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Audiência Pública discutirá o Plano Diretor de Jundiaí

Angelo Augusto | 05/09/2019 | 05:00

Será realizada no próximo dia 12 de setembro uma audiência pública, na Câmara de Jundiaí, para discutir o processo de formação do projeto de lei de autoria do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), para revisão e implantação do Plano Diretor Participativo do Município de Jundiaí. Munícipes poderão dar opiniões, críticas e sugestões a respeito do projeto de lei.

Em reunião realizada na última terça-feira (3), foi notado pelo presidente do Conselho Municipal de Políticas Territorial (CMPT), Daniel Motta, que o projeto de lei que será apresentado ao Poder Legislativo é bem diferente da minuta produzida no começo do ano. Segundo ele, o projeto que os vereadores receberão é “mais extenso e bem diferente do que o discutido em janeiro”.

Após a reunião do último dia 3, foi emitida um nota pelo CMTP, indicando que foram realizadas 203 alterações em 350 artigos dos apresentados em janeiro. Entre elas, 206 foram aceitas e 47 rejeitadas pela prefeitura. Em relação a essas alterações, o Conselho emitiu um parecer de 75 páginas explicando o por quê das modificações realizadas.

De acordo com Sinésio Scarabello Filho, gestor de planejamento urbano da Prefeitura de Jundiaí, tantas modificações no Plano Diretor são normais e até recomendadas, uma vez que se trata de um projeto de lei participativo, onde a população pode trazer às audiências públicas as necessidades de seus bairros, regiões etc.

“Existem dois momentos importantes no processo participativo durante a elaboração do plano: primeiro, abre-se espaço para que se ouçam os munícipes, que trazem a realidade e as necessidades dos locais onde moram, além de darem sugestões para acréscimo de itens ou críticas aos já existentes. Esse processo dura em torno de um ano. Depois, o conselho leva em consideração os pontos que achar mais relevantes, e gera o projeto de lei, que posteriormente será levado até a Câmara dos Vereadores”, relata.

Segundo o gestor, o que determina os pontos importantes do Plano Diretor é o seu próprio processo, juntamente com a participação da sociedade. “A audiência pública da semana que vem é mais uma etapa em que a população poderá trazer os problemas dos seus bairros e sugerir ainda mais modificações, para que o plano fique cada vez mais perto de seu objetivo principal, que é atender aos interesses do município”, completa.

A audiência começa às 19h no plenário da Câmara, localizado à rua Barão de Jundiaí, 128, Centro. Os cidadãos poderão fazer uso da palavra mediante inscrição durante o próprio evento e a audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara.


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