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Aumento dos casos de feminicídio preocupa autoridades

SIMONE DE OLIVEIRA | 11/04/2019 | 05:00

Uma pesquisa Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revelou que em 2018 cerca de 12.873 mulheres foram agredidas por dia, o que significa 536 por hora e 9 por minuto. Em 2019, somente nos dois primeiros meses, os casos de feminicídio dobraram no estado, passando de 13, em 2018, para 26. Os dados vão na contramão de outras estatísticas de crime, que apresentaram queda no 1º bimestre deste ano, como os casos de homicídios que caíram 3,4% e latrocínio, com redução de 35%.
Em Jundiaí só este ano foram registrados dois casos que se enquadram como crime de feminicídio, sendo que um resultou em assassinato, segundo a Delegacia da Defesa da Mulher (DDM). Para especialistas, muitos casos poderiam ser evitados por denúncias, porém esbarram no arrependimento de mulheres que acabam tirando a queixa ou até deixando de notificá-los.
A delegada de polícia titular da DDM, Renata Yumi Ono, informa quem em 2017 foram registrados três feminicídios (homicídios) no âmbito da aplicação da Lei 11.340/06, sendo um em Jundiaí e outro em Várzea Paulista. No ano passado foi apenas um, este também em Várzea Paulista, e nos primeiros meses deste ano já foram notificados dois casos, sendo que um resultou em homicídio.
“É importante salientar que a pesquisa de dados da Polícia Civil é realizada com base nos Boletins de Ocorrência, e em alguns casos, quando há o flagrante, poucos são os elementos acerca da motivação do crime. Porém, no decorrer do inquérito policial e do processo, conforme a coleta de elementos informativos e de provas, o que inicialmente era dado como lesão corporal pode, por exemplo, ao final do inquérito, ser caracterizado como uma tentativa de feminicídio”, lembra.
Infelizmente, segundo a delegada, muitas investigações esbarram na falta de ajuda da própria agredida. Seja por ela perdoar o agressor e aceitá-lo de volta, ou até pela retirada da denúncia (nos casos permitidos em lei). E por estas e outras situações que os casos de agressão dentro de casa, inclusive praticados por filhos contra as mães, têm aumentado. “Não se trata apenas de uma questão legal, já que há casos em que a mulher pleiteia a medida protetiva de afastamento do lar do autor. Ela é concedida, sendo, então, o autor retirado do lar. Porém, após um certo tempo, seja por vontade própria ou por outro motivo, aceitam o retorno do agressor e reatam o relacionamento, podendo, assim, prejudicar um pedido de prisão pela Polícia Civil ou pelo Ministério Público”, relata a delegada.
SEM MEDO
A delegada, baseada em estatísticas e em seu trabalho diário, afirma observar um aumento relativamente alto quanto ao número de casos envolvendo violência. Porém nem sempre é possível apontar a causa real deste aumento, se há aumento nos casos efetivos de violência ou se realmente as mulheres estão tendo coragem para denunciar mais.
Renata acredita que a prevenção destes casos deve ser realizada por meio da capacitação dos componentes do aparato estatal, em todas as esferas do poder público, especialmente na área da educação, além do fortalecimento da rede de proteção especializada fora do sistema de justiça criminal. “Seja pela Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Municipal, Ministério Público, Judiciário, especialmente os serviços de atendimento às mulheres em situação de violência, não excluindo a realização de trabalhos de prevenção com o agressor, efetivados principalmente pelo poder público municipal, ONGs e por meio de iniciativas do setor privado”, afirma.
Desde 9 de março de 2015, a legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio, ou seja, que envolvam “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.

DOUTORA RENATA YUMI ONO  DELEGADA DA DELAGACIA DA MULHER DDM


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