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Câmara de Jundiaí gasta R$ 26 milhões por ano

Angelo Augusto | 08/11/2019 | 07:00

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulgou os gastos das Câmaras Municipais dos 644 municípios do estado de São Paulo. De acordo com as informações, a Câmara de Jundiaí gastou, durante o período de setembro de 2018 e agosto de 2019, R$ 26,8 milhões.

Apesar do valor parecer alto, o município não aparece nos rankings das Câmaras que mais gastaram, das que possuem maior custo por vereador, nem das com maiores gastos frente à população. Dividindo esse valor apenas pelo número de vereadores, chegamos a um custo de R$ 1,4 milhão por parlamentar, por ano na cidade.

Em relação apenas aos gastos dos gabinetes – que são restritos aos custeios pessoais – o valor utilizado no período dos 12 meses chega a pouco mais de R$ 10 milhões: aproximadamente R$ 530 mil por ano por vereador na divisão igualitária. Os R$ 26 milhões considerados na divisão envolvem os gastos com todos os departamentos da Câmara e seu funcionamento.

A Câmara de Jundiaí esclarece que o dado fornecido pelo tribunal é o de gasto total, com despesas de pessoal e de custeio, como vencimentos de todos os servidores, manutenção de equipamentos e predial (pinturas, reformas, reparos, instalação de sistema de incêndio), aquisição de materiais de consumo, despesas com energia elétrica, Internet e tudo o que envolve o funcionamento da Câmara. Este valor anual condiz ainda com o orçamento da Casa solicitado à prefeitura. A Câmara, inclusive, sempre pede um porcentual de orçamento inferior ao que é permitido por lei. Constitucionalmente, ela poderia pedir até cerca de R$ 72 milhões ao ano, valor muito superior ao solicitado pela mesma para o último orçamento anual e ao registrado no período do mapeamento do TCE-SP.

O presidente da Câmara de Jundiaí, Faouaz Taha (PSDB), afirma que R$ 26 milhões é um valor baixo, e que nosso município é exemplo para outros nesse quesito. “Na verdade, esse valor não é alto: nossa Câmara é referência como uma das mais enxutas do estado. Isso reforça o caráter econômico que sempre conduziu as contas da Câmara de Jundiaí, inclusive respeitando apontamentos feitos pelo TCE-SP no passado”, diz.

A cidade com maior gasto proporcional ao número de vereadores foi Campinas: R$ 101.005.217,36 divididos entre 33 parlamentares, que contabilizam pouco mais de R$ 3,2 milhões cada. O custo de cada vereador das Câmaras Municipais de 44 cidades do estado de São Paulo variou de R$ 1 milhão a R$ 3,22 milhões, entre setembro de 2018 e agosto de 2019.


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