Jornal de Jundiaí | https://www.jj.com.br

Carteiras de habilitação serão renovadas após isolamento social

Édi Gomes | 15/05/2020 | 09:07

Com a suspensão do atendimento nos postos do Poupatempo e do Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran) em todo o Estado por causa do coronavírus (covid-19), a emissão de documentos, principalmente da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), foram interrompidos. A preocupação maior é de quem teve a carteira vencida no meio do isolamento social.

O despachante documentalista João Henrique Rodrigues de Castro tranquiliza quem está nesta situação. Ele explica que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) determinou que todos os vencimentos ocorridos após 20 de março de 2020 fossem prorrogado até o fim do isolamento social.

“As CNHs que venceram após 19 de fevereiro de 2020, que já teriam validade até 20 de março por força da legislação de trânsito (30 dias após o vencimento), estão válidas até após a reabertura do Detran, o que está previsto para 1º de junho. Após a liberação, os motoristas devem procurar seu despachante de confiança ou o Detran para renovar suas habilitações”, explica.

O técnico de manutenção Eduardo Sanches, de 50 anos, está com a CNH vencida desde 17 de abril e se diz receoso por causa da fiscalização. “Por ser do grupo de risco, a minha esposa é quem usa o carro para ir ao trabalho, médico, exames e supermercado. Eu fico apreensivo, pois andar com a carteira vencida é complicado. No comando muitos policiais até entendem, mas outras desconfiam”, comenta Sanches.

 

DETRAN
Em sua página na internet o departamento informa que a suspensão faz parte das medidas para conter a disseminação do coronavírus no Brasil e segue as deliberações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de número 185/2020.

A publicação destaca também que a interrupção vale também para a Permissão de Dirigir (PPD), para expedição de Certificado de Registro de Veículo (CRV) em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 19 de fevereiro e para o registro de licenciamento de veículos novos, desde que ainda não expirados.

O prazo para conclusão do processo de habilitação passou de 12 para 18 meses. Isso significa que quem começou o processo de habilitação em março do ano passado e ainda não concluiu, por exemplo, terá até setembro pra concluir o processo.

Também estão interrompidos por tempo indeterminado os prazos para: defesa de autuação; recursos de multa; defesa processual; recursos de suspensão de direito de dirigir e cassação do documento de habilitação; para identificação de condutor infrator.

 

ON-LINE
O Detran disponibilizou mais de 40 serviços de trânsito on-line em seu site. Neste link é possível resolver assuntos relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (como licenciamento, emissão de certidão de pontos, de histórico da CNH, solicitação de 2ª via e CNH definitiva), veículos (certidão negativa e positiva de propriedade, consulta de endereço cadastrado, pesquisa de débitos e restrições com dados de vistoria como quilometragem e fotos), infrações (indicação de condutor de multas Detran, consulta de multas, solicitação de conversão de infração em advertência, solicitação de defesas e recursos).

 

 

 


Link original: https://www.jj.com.br/jundiai/carteiras-de-habilitacao-serao-renovadas-apos-isolamento-social/
Desenvolvido por CIJUN