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Casa pode ser ambiente hostil para crianças em isolamento

Kátia Appolinário | 10/05/2020 | 09:22

Permanecer em casa é indispensável para que a pandemia seja superada. Contudo, o ambiente doméstico pode ser sinônimo de medo e vulnerabilidade, principalmente para as crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. Dados da Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo (SSP) informam que no mês de março foram registrados 365 casos de estupro de vulnerável no interior paulista. Em Jundiaí, entre janeiro e março foram registradas 13 ocorrências da mesma categoria.

A psicóloga Fabíola Luciano, de 33 anos, especialista em terapia cognitiva comportamental pela Universidade de São Paulo, explica que várias ações se configuram como violência sexual. “Toda situação que envolva outra pessoa com intenção sexual se configura como violência, seja através do toque, da expressão, exposição à nudez ou mesmo investir em práticas contra a criança. Não precisa necessariamente ocorrer um estupro”, diz.

Além disso, são acontecimentos que podem afetar a criança pela vida toda. “É muito difícil para alguém que tenha sofrido violência sexual confiar em um adulto. Isso porque ela passa a ver que o mundo pode um lugar hostil. A criança pode desenvolver problemas cognitivos, tornar-se mais agressiva e interpretar a vida de forma negativa”, reitera.

PELO PAÍS
Só no ano passado foram 17.093 denúncias de violência sexual contra menores de idade em nível nacional. Deste número, 70% corresponde a abusos praticados por pais, mães, padrastos ou outros parentes das vítimas. Os dados são do Disque 100, canal para denúncias anônimas a fim de proteger crianças e adolescentes com foco em violência sexual, vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da SPDCA/SDH.

De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, nos primeiros dez dias da quarentena foram registradas 1.133 denúncias relacionadas a violação dos direitos humanos, como maus tratos e risco à saúde. Segundo o artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, a prática de ato libidinoso com menor de 14 anos pode gerar pena de reclusão de oito a 15 anos. Se houver lesão corporal, a pena pode chegar até a 20 anos e, em caso de morte, 13 a 30 anos.

 

ACOLHIMENTO
O acolhimento institucional de acordo com a legislação, é entendido como medida provisória e excepcional, uma vez esgotadas todas as demais possibilidades. Assim, a Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social (UGADS) conta com alguns programas para dar respaldo a crianças e adolescentes em casos extremos que passaram por quadro não só de violência sexual, mas também de maus-tratos ou abandono.

O Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), por meio de serviços como de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), atua na restauração da capacidade protetiva das famílias atendidas. Esgotadas essas possibilidades, Jundiaí custeia 80 vagas para abrigamento em organizações da sociedade civil (OSC) parceiras, que, em média, mantêm-se com 70% de ocupação: 40 vagas na Casa Transitória (divididas em duas unidades) e outras 40 na Casa de Nazaré.

Há também o programa Família Acolhedora, que auxilia no acolhimento provisório de crianças afastadas do seio familiar por determinação judicial em novos lares, por famílias capacitadas pelo serviço. De acordo com a diretora do Departamento de Proteção Social Especial da Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social (UGADS), Ariane Goim Rios, atualmente há cinco crianças em acolhimento provisório pelo programa, três delas foram acolhidas durante o período de quarentena. “Essas famílias passam por uma capacitação para que estejam aptas a acolher essas crianças. Este é um serviço que existe há mais de dez anos e que já é certificado pelas políticas sociais do município”, reforça. Para as famílias que queiram fazer parte do programa, as inscrições podem ser realizadas através deste link.

 

COMO PROTEGER MENORES DE VIOLÊNCIA DURANTE A PANDEMIA:
(Dados da Childhood Brasil) 

– Dialogue de forma franca e sincera sobre as partes íntimas do corpo, privacidade, diferença entre toques de carinho e toques abusivos e reforce que a criança ou adolescente pode e deve dizer NÃO quando quiser;
– Oriente as crianças e adolescentes sobre quais são as situações de risco e como ela pode se auto proteger em situações de risco;
– Explique para a criança ou adolescente e a faça entender que “segredos” não são uma coisa boa;
– Fale para crianças e adolescentes que elas devem escolher um adulto em quem confie e se sinta segura para falar sobre suas questões e situações;
– Observe crianças e adolescentes e seus comportamentos e fique atento a sinais que elas podem dar de que sofreram alguma violação:
– introspecção/ depressão;
– ansiedade/ raiva;
– rejeição a quem deveria ter afeição;
– se manifesta sobre sexo de maneira não normal para idade.
– Sempre acredite na fala da criança ou do adolescente em caso de revelação de alguma violência;
– Tome uma atitude para cessar o abuso.


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