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Casas terapêuticas estão na mira da fiscalização sanitária

Nathália Sousa | 20/06/2020 | 07:00

Uma ação realizada esta semana em Campo Limpo Paulista interditando uma casa terapêutica para dependentes de drogas que abrigava 32 internos reacendeu a importância da fiscalização dos órgãos públicos nos imóveis de acolhimento para evitar a proliferação da covid-19. Os moradores viviam em condições precárias de higiene e estrutura e por isso tiveram que deixar o local.

Em Jundiaí, embora não haja nenhuma comunidade terapêutica com licença de funcionamento, a Prefeitura informa que há ações de fiscalização, realizadas regularmente pela Vigilância Sanitária (VISA), em várias unidades terapêuticas, orientando as equipes para evitar a propagação do vírus.

Em Jundiaí funcionam os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) permanecem em funcionamento, porém seguindo regras. Voltado ao tratamento de dependentes de álcool e drogas, o Caps AD não funciona com internações, porém neste período foi mantida a oferta de hospitalidade noturna, que se assemelha à uma proposta de breve internação, com 10 leitos disponíveis.

No Caps AD foram mantidas e priorizadas ações de acolhimento porta aberta, de cuidado à crise e consultas médicas envolvendo psicólogos e outros profissionais avaliados como necessários. O atendimento presencial foi mantido aos casos de maior gravidade, além do investimento em ações de cuidado domiciliar.

PELO AUJ

Em Várzea Paulista, há apenas uma casa terapêutica para usuários de drogas, que está em processo de licenciamento e, por isso, não está funcionando neste momento, mas a prefeitura adianta que assim que a mesma tiver condições necessárias para voltar a funcionar, a administração municipal fará a fiscalização necessária para que a instituição atenda ao que é preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Em Itupeva, a prefeitura informa que realiza fiscalização constantemente por meio dos agentes da Vigilância Sanitária a qualquer tipo de denúncia de irregularidade. E que nesse período de pandemia, foram intensificadas as fiscalizações no sentido de exigir que os estabelecimentos cumpram normas e protocolos sanitários e de segurança.

A Prefeitura de Jarinu informa que a fiscalização está atuando de forma rotineira e a equipe da Vigilância Sanitária está atendendo presencialmente a todas as solicitações. A prefeitura informa também que normalmente ocorrem denúncias de vizinhos e a VISA confirma os dados e faz a fiscalização/inspeção. No caso de irregularidades, tomam as medidas legais cabíveis.

Na ação feita em Campo Limpo Paulista, a Secretaria de Segurança, em parceria com a Guarda Civil Municipal, Defesa Civil e Vigilância em Saúde de Campo Limpo Paulista verificaram a denúncia de vizinhos do local que reclamavam de barulho, brigas e uso de armas brancas. A proprietária já havia sido notificada sobre os problemas e mais uma vez foi orientada a não insistir na situação sobre pena de ser responsabilizada por crime contra a saúde pública e desobediência.

No local os internos fabricavam biscoitos sem condições adequadas de higiene. O alimento seria vendido à população do município. Procurada, a prefeitura não informou onde os internos foram realocados. Procuradas, Louveira e Cabreúva não retornaram até o fechamento do jornal.


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