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CDP tem mais de 100 detentos que já foram condenados

KÁTIA APPOLINÁRIO - ksantos@jj.com.br | 29/04/2018 | 06:00

Dos 1.394 detentos que ocupavam o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Jundiaí em março deste ano, 111 já haviam sido condenados e deveriam ter sido transferidos para as penitenciárias – de Franco da Rocha ou de Campinas-, mas permanecem no CDP.

Sistema prisional sofre com a lentidão da Justiça que mantém nos CDPs detentos que já deveriam estar nas penitenciárias

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Esse número é ainda maior se considerarmos que, além destes, há os presos que foram condenados e que não foram informados pelo Poder Judiciário. “O que acontece é que o Judiciário decreta a prisão preventiva e acaba, muitas vezes, esquecendo de repassar a informação”, afirma a defensora pública Maylane Adriene da Silva.

Hoje o CDP de Jundiaí Marcos Antônio Alves Bezerra abriga 1387 detentos, embora sua capacidade seja de 844, e parte deste contingente é consequência direta da permanência dos presos que já foram condenados. “O CDP deve comportar apenas presos provisórios. Muitas vezes, esses presos já foram condenados e permanecem no centro de detenção até que seja vencido o sistema burocrático. Em seguida, eles são movidos para a unidade de prisão preventiva“, explica Maylane.

Segundo o defensor público Fábio Jacyntho Sorge, esse problema reflete a realidade do Brasil, que hoje ocupa o terceiro lugar no ranking dos países com maior população carcerária do mundo. “Jundiaí não foge do padrão nacional: o que temos aqui é um problema de encarceramento em massa, que está crescendo em níveis exponenciais”, explica, valendo-se de que nos últimos dez anos a população carcerária teve um aumento de 300%.

Ressocialização
Além de sucatear o sistema prisional, o encarceramento em massa propicia a eclosão de rebeliões e dificulta os processos de ressocialização do preso. “A superlotação torna a gestão dos centros de detenção provisória mais complicada, uma vez que, em unidades muito grandes, há maior dificuldade para que o preso trabalhe e eventualmente tenha a oportunidade de estudar”, explica Sorge.

O cerne do problema não é administrativo, pelo contrário: “O CDP de Jundiaí é muito bem administrado, inclusive a gestão busca tomar diversas medidas para ressocializar os presos. Eles foram os pioneiros da criação da “Jornada pela Empregabilidade e Cidadania”, que é uma iniciativa para fomentar o processo de ressocialização”, emenda o defensor público.

Medidas alternativas
Para reverter a superpopulação, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann anunciou nesta semana que, em convênio, as defensorias públicas realizarão um ‘Mutirão Carcerário’, que tem por objetivo promover uma redução de 50 mil presos em todo o Brasil ainda neste ano. Em Jundiaí não haverá mutirão, uma vez que a cidade não possui penitenciária. “O mutirão carcerário é um meio para desafogar o regime aberto ou semiaberto, o que não se enquadra no caso dos centros de detenção provisória”, explica Maylane.


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