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COLUNA DO MARTINELLI: ECOLOGIA e RECICLAGEM, datas especiais evocam conscientização social

JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI | 02/06/2019 | 05:00

Em nosso país, apesar da Constituição Federal determinar em seu art. 225 que o Poder Público e a coletividade têm o dever de defender e proteger os bens de uso comum e de dispormos de uma moderna legislação que regulamenta a matéria (Lei de Crimes Ambientais – Lei 9.712/98), ainda prevalece em quase todos os segmentos, um manifesto descaso com os problemas de ordem ambiental, fomentado inclusive, pela morosidade da Justiça e de sua consequente impunidade – característica de alguns equivocados instrumentos jurídicos que costumeiramente procrastinam ou tumultuam os feitos, beneficiando exclusivamente os que transgridem as regras sociais.

Tal desleixo, também motivado pela displicência de nossos cidadãos, tem gerado sérios problemas que requerem não apenas um redirecionamento no eventual progresso tecnológico, mas uma mudança de postura em relação ao processo produtivo, comercial e de prestação de serviços, bem como do papel da Administração Pública como agente regulador, a fim de alcançarmos um urgente modelo de “desenvolvimento sustentável” – “aquele que satisfaz as necessidades presentes sem comprometer as necessidades das gerações futuras”, conforme conceito estabelecido pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.

Reitere-se que tal propósito suscita, entre outras medidas imediatas, a paralisação das agressões àquilo que cerca ou envolve os seres vivos e a todos os seus efeitos, como a escassez das riquezas da natureza não renováveis (minerais, madeiras de lei, etc), as emissões de gases e o efeito estufa, a redução da biodiversidade; a fome e a pobreza generalizadas e, principalmente, as relações manifestamente desiguais entre as nações desenvolvidas, as em desenvolvimento e as subdesenvolvidas.

Numa época marcada pelo individualismo, mas na qual a aspiração ecológica faz parte do exercício da cidadania, a proteção do meio ambiente não é uma tarefa exclusiva das autoridades, mas um compromisso de toda a sociedade. Por isso, mais do que nunca, devemos despertar e cultivar o ideal de conservação ambiental, propagando a consciência ecológica para que a natureza que ainda existe consiga se recompor com equilíbrio e em caráter permanente.

DIA NACIONAL DA RECICLAGEM
O Dia Nacional da Reciclagem foi criado oficialmente a partir da Lei nº 12.055, de 9 de outubro de 2009 e é celebrado anualmente em 5 de junho, objetivando conscientizar as pessoas sobre a importância de coletar, separar e destinar os materiais recicláveis, como embalagens plásticas, cartões, peças eletrônicas, etc. A reciclagem é uma das melhores alternativas para preservar o meio ambiente.

JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI é advogado, jornalista, escritor e professor da Faculdade de Direito Pe. Anchieta de Jundiaí. É presidente da Academia Jundiaiense de Letras (martinelliadv@hotmail.com)


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