Jundiaí

COLUNA DO MARTINELLI: Momento exige o exercício da verdadeira cidadania

Diz o ditado popular que “quando uma estrutura está rachada, todo o prédio pode ruir”. Parece que este preceito retrata com fidelidade a atual situação do Brasil: além do problema da corrupção atingindo elevados níveis e minando quase todos os segmentos sociais, diante da pandemia do “Corona Virus”, não há entendimento das classes políticas. E o que é pior: os que têm a força e o poder nas mãos, acabam se acomodando em seus interesses pessoais e impedem quaisquer avanços em favor de uma sociedade mais igualitária, participativa, e atualmente, fraterna e solidária. As pessoas estão descompromissadas com os valores cristãos, humanos e familiares, sem os quais não se operam as necessárias transformações sociais. A política, que deveria se revelar numa realidade extremamente dinâmica, estacionou-se quase que em barganhas, nos conchavos entre compadres, nos favorecimentos espúrios, na troca de dívidas amorais e em outros aspectos, caracterizados pela baixeza e total falta de ética. Os reclamos coletivos só são atendidos se renderem dividendos políticos, o que frustra necessárias ações de longo prazo, todas de infra-estrutura capazes de alterar a estagnação nos campos da saúde e educação. Para o Direito, a vida do ser humano deve estar acima de tudo. Mas inúmeras situações demonstram que o egoísmo prevalece e a insensibilidade faz parte do cotidiano de muitas pessoas, relegando a humanização da convivência a um segundo plano. A insensatez de nossos governantes parece um problema insolúvel, já que não se ataca o mal pela raiz e a impunidade reina triunfante nas brechas jurídicas. Por isso, precisamos acompanhar de perto os trabalhos de nossos representantes, posicionando-os mediante manifestações e apoiando-os em seus avanços. A participação possibilita atentarmos aos achegos do jogo político, evitando abusos e fiscalizando o que é feito com as coisas públicas. Mais do que nunca, temos que batalhar por uma sociedade justa e fraterna, ainda que tal tarefa seja constantemente dificultada por inúmeras circunstâncias. No entanto, é preferível pecar pela ação, que pela omissão. Além do mais, temos que ter consciência do exercício da cidadania, que consiste na prerrogativa que se concede a brasileiros, mediante preenchimento de certos requisitos legais, de poderem exercer direitos políticos e cumprirem deveres cívicos. “Cidadania, palavra que se deriva de cidade, não indica somente a qualidade daquele que habita a cidade, mas, mostrando a efetividade dessa residência, o direito político que lhe é conferido, para que possa participar da vida política do país em que reside. É expressão, assim, que identifica a qualidade da pessoa que, estando na posse de plena capacidade civil, também se encontra investida no uso e gozo de seus direitos políticos, que indicam, pois, o gozo dessa cidadania.” (De Plácido e Silva, “Vocabulário Jurídico”, Ed. Forense, 1991) A tríplice geração dos direitos humanos, graças fundamentalmente à histórica participação da sociedade organizada no processo constituinte, está fortalecida na Constituição, sendo que os conceitos de dignidade, da pessoa e da autodeterminação dos grupos sociais, substituíram a anterior concepção de Estado forte, centralizado e repressivo, inspirado na visão militar, fundamentada na Doutrina de Segurança Nacional. No entanto, a busca da plena cidadania requer comportamentos pessoais radicalmente opostos aos de uma cultura submissa, que infelizmente nos acompanha em toda a nossa história. JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI é advogado, jornalista, escritor e professor do Centro Universitário Padre Anchieta de Jundiaí. É ex-presidente das Academias Jundiaienses de Letras e Letras Jurídicas ([email protected])

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