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COLUNA DO MARTINELLI: O cooperativismo e a justiça social com equilíbrio

JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI | 28/06/2020 | 05:00

A maioria dos doutrinadores é unânime no sentido de que o desafio atual dos Direitos Humanos é estabelecer os limites mínimos à lógica do mercado e da globalização, principalmente em tempos de pandemia.

Apesar de seus efeitos teóricos, exaltados por muitos economistas, constata-se que mais da metade dos habitantes do planeta está privada das prerrogativas básicas da sobrevivência e encontra-se automaticamente distanciada dos benefícios e confortos vividos pelo restante da população mundial.

Nesta trilha, mostra-se cada vez mais necessário diminuir a distância entre as pessoas pobres e os benefícios gerados pelo processo de universalização, principalmente nos países em desenvolvimento. E o cooperativismo, que se constitui num sistema de organização que prega a livre adesão de sócios, autonomia, cooperação e interesse pela comunidade, aparece como um dos instrumentos de maior eficácia à justiça social com equilíbrio. Tanto que para Márcio Lopes de Freitas, que foi presidente da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), em artigo publicado pelo jornal “Folha de São Paulo” (02.07.2004- A-3), afirmou que “baseado nos seus consagrados princípios de igualdade e solidariamente, o cooperativismo se coloca como contraponto à prática cega da globalização mercantil”

Com efeito, de acordo com Edivaldo Del Grande, administrador de empresas e especialista no tema, “como os empreendimentos não têm finalidade de lucro, a renda obtida é dividida entre os cooperados, trazendo maior equilíbrio nas relações sociais. Pesquisa do IBGE revelou que o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é sempre maior em cidades onde existem cooperativas” (“Folha de São Paulo” – 28.07.2006- A-3).

O cooperativismo surgiu em 1844, quando foi formada a primeira cooperativa formal em Rochdale, na Inglaterra, reunido vinte e oito pioneiros que estabeleceram alguns princípios, cuja redação foi ampliada e aprimorada em 1995, na Inglaterra, no Congresso da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), em Manchester. Baseando-se nesses preceitos, podemos dizer que as cooperativas são organizações voluntárias, abertas a todas as pessoas interessadas em utilizar seus serviços e dispostas e aceitar as responsabilidades da sociedade, sem discriminação social, racial, política, religiosa e sexual.

Da mesma forma são democráticas e controladas por seus associados, que contribuem igualmente e participam ativamente na fixação de suas políticas, nas tomadas de decisões e na administração do capital; são autônomas e de auto-ajuda, fornecendo educação e treinamento a seus integrantes, aos representantes eleitos e empregados, para que possam contribuir efetivamente no desenvolvimento dos grupos aos quais pertencem; servem seus associados mais efetivamente e fortalecem o movimento cooperativista, trabalhando juntas através de estruturas locais, regionais e internacionais, buscando o desenvolvimento sustentável de suas comunidades através de políticas aprovadas por seus membros.

Na Europa, 45% da população participam de alguma cooperativa, enquanto nos EUA, esse percentual chega a 35%. As cooperativas de nosso país ainda não têm idêntico alcance, mas se equiparam na importância que representam em todos os contextos, precisando portanto de maior reconhecimento para alcançar melhores índices.

Ilustrativamente e com dados extraídos do artigo elaborado por Márcio Lopes de Freitas, cite-se que as cooperativas de consumo, constituídas por mais de dois milhões de brasileiros, são o equilíbrio dos preços de alimentos e bens de primeira necessidade no varejo. As habitacionais lutam e transformam em realidade o sonho da casa própria para a população de baixa renda e as de saúde criam oportunidade de trabalho para cerca de 300 mil profissionais do setor, atendendo mais de 14 milhões de brasileiros de forma digna. As de infra-estrutura já criaram mais de 120 mil quilômetros de redes elétricas, levando energia e desenvolvimento a mais de 600 mil famílias e as do ramo educacional reúnem mais de 100 mil associados e atendem diretamente a cerca de 11 mil alunos, oferecendo ensino de boa qualidade a preço justo, enquanto as do ramo de transporte congregam uma frota de mais de cinco mil veículos.

As Cooperativas geram renda e trabalho com equidade social, contrapondo-se à prática devastadora do mercado, objetivo que se alinha à satisfação das necessidades básicas dos seres humanos, constituindo-se em evidente instrumento de realização de direitos fundamentais e comprovando a sua capacidade em possibilitar uma globalização justa e solidária.

JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI é advogado, jornalista, escritor e professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta de Jundiaí. Ex-presidente das Academias Jundiaienses de Letras e Letras Jurídicas (martinelliadv@hotmail.com)


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