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Coordenador critica mudança na política de saúde mental

Niza Souza . csouza@jj.com.br | 20/12/2017 | 10:20

As mudanças na política de saúde mental aprovadas na última semana pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), vinculada ao Ministério da Saúde, consideradas por especialistas como “retrocesso”, também são vistas com ressalvas pelo coordenador de Saúde Mental de Jundiaí, Alexandre Moreno Sandri.

A polêmica reside em outros dois pontos: a forma como a política trata o processo de desinstitucionalização e a inclusão das comunidades terapêuticas no rol de componentes da Rede de Atenção Psicossocial (RAP). Órgãos como o Conselho Federal de Psicologia afirmam que a proposta da reforma psiquiátrica antimanicomial é de progressiva extinção dos leitos. Então, quando o ministério deixa de falar em extinção, ele deixa brechas para que os leitos sejam mantidos. Nesse sentido, avalia a entidade, é um retrocesso.

Além disso, a resolução propõe reajustar o valor de diárias para internação em hospitais especializados, o que reforça a ideia de que a resolução vai suspender o fechamento de leitos em hospitais psiquiátricos. “O financiamento a instituições de característica asilar, que promovem a perda da capacidade de socialização e que, na maior parte das vezes, demonstram pouca eficácia terapêutica, associado ao fato de que essas mesmas instituições têm, historicamente, sido cenário de violações de direitos humanos”, analisa Sandri.

Ele também aponta o fato de que o direcionamento de recursos para estas instituições, em um cenário econômico já desfavorável, poderá resultar em prejuízo ao financiamento dos dispositivos comunitários, como o Caps. “Reconhecemos os impasses na estruturação da RAP. Muitos destes impasses advêm justamente do fato de haver um subfinanciamento do governo federal para estes equipamentos, o que resulta no subdimensionamento da rede para o tamanho da população.”

O coordenador diz ainda que a o município de Jundiaí seguirá investindo em sua Rede de Atenção Psicossocial, “garantindo o cuidado humanizado às pessoas com transtornos mentais, tomando o cuidado nos serviços comunitários como prioridade e recorrendo às internações – no Caps 24hs e na enfermaria de retaguarda de saúde mental do Hospital São Vicente de Paulo -, sempre que houver indicação clínica por equipe de saúde”.

No modelo atualmente proposto, explica Sandri, são enfatizadas as estratégias de cuidado na própria comunidade onde o paciente vive, buscando preservar e fortalecer seus laços sociais e familiares. Em Jundiaí, a Raps é composta pelos Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Unidades Básicas de Saúde, Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasfs), centros de convivência, residências terapêuticas, consultório na rua e leitos nos Hospital São Vicente de Paulo para prover cuidado integral a partir das diferentes necessidades em saúde de cada sujeito.

“Nestes dispositivos, busca-se o cuidado através de diferentes ofertas, que incluem o tratamento médico nos casos em que há necessidade, mas vão além, buscando fortalecer a autonomia e a construção de projetos de vida possíveis para estas pessoas”, reforça o coordenador.


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