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Corrente do bem faz casamentos LGBT de graça

BÁRBARA NÓBREGA MANGIERI | 25/12/2018 | 05:02

No começo de novembro, uma mensagem viralizou nas redes sociais. “Trabalho de graça no seu casamento LGBT até o final do ano”, dizia o anúncio, acompanhado da hashtag #casamentoLGBT. A campanha foi motivada por uma declaração da presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Maria Berenice Dias, que recomendou que casais LGBT se casassem antes de 2019 com medo de uma possível revogação da decisão jurídica que concede direitos iguais aos casais hétero e homossexuais.

Dezenas de internautas compartilharam hashtag e aderiram à causa. Até esta semana, o formulário que reúne voluntários contava com 617 pessoas do país inteiro, oferecendo serviços como design de convites, cerimonial, filmagem e fotografia, organização, maquiagem e cabelo etc. Um deles foi o fotógrafo Alessandro Celante, que se disponibilizou para fazer retratos de noivos jundiaienses e eternizar a união.

Ele, como muitos, viu a campanha no Facebook e prontamente se disponibilizou. “Eu faço parte da causa e a maioria dos meus amigos também, mas poderia ser uma causa anti-racista, pró-liberação do aborto ou pró-qualquer coisa que vise a igualdade de direitos, eu estaria dentro”, afirma. “Neste momento, porém, o casamento LGBT é urgente”.

O QUE DIZ A JUSTIÇA
No Brasil, o direito à união estável e ao casamento civil pelos LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) não está consagrado na lei, mas é baseado em jurisprudência. Por isso, o casamento entre pessoas LGBTs pode ser suspenso caso surja um projeto de lei votado pelo Congresso que o proíba.

A instabilidade jurídica aliada ao momento político conservador no país fez com que a presidente Maria Berenice acendesse um alerta sobre o assunto. Ela teme que a onda conservadora pela qual passa o país faça com que o Supremo Tribunal Federal (STF) volte atrás em uma decisão tomada em 2011, quando o Código Civil foi alterado e família deixou de ser definida como uma formação entre homem e mulher apenas.

Dois anos mais tarde, em 2013, o benefício foi ampliado e os cartórios foram obrigados a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, graças a uma resolução emitida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Funcionou. Em 2017, o número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo aumentou 25% em relação a 2016, e a alta prevista para 2018, graças à campanha, é muito maior.

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