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Crescem denúncias contra conselhos tutelares em Jundiaí

Fabio Estevam | 01/09/2019 | 05:00

Os três conselhos tutelares existentes em Jundiaí já foram alvo de pelo menos 10 denúncias no CMDCA (Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente) somente neste ano, por conta de falhas em sua atuação na proteção de crianças e adolescentes em situação de risco.

De acordo com a presidente do Conselho, Alda Maria Carrara, o número já é maior do que nos dois anos anteriores. Por conta de uma dessas denúncias neste ano, uma conselheira do Conselho 3, na região do bairro Eloy Chaves, chegou a ser afastada por 15 dias de suas funções, segundo fonte que preferiu não se identificar.

Alda explica que toda vez que há uma denúncia, há uma apuração e, em caso de confirmação, uma punição.

“O CMDCA é composto por seis comissões, uma delas a Disciplinar. Essa comissão é formada por três pessoas, sendo uma do CMDCA, uma do Conselho Tutelar e outra indicada pelo prefeito municipal. Eles apuram, ouvindo o denunciante e o conselheiro denunciado, tudo no mais absoluto sigilo, para que todas as partes sejam preservadas”, disse ela. “Em caso de confirmação de falha na atuação do conselheiro, é estudado o que será feito.”

Alda, no entanto, ressalta que nem sempre as denúncias significam que realmente houve falha. “Nem todas são confirmadas de que houve negligência do conselheiro. Elas são encaminhadas e precisam ser apuradas”.

Enquanto ocorrem falhas no atendimento, crianças continuam sendo vítimas de agressões e estupros na cidade. De acordo com a delegada da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), Renata Ono, nesses oito meses de 2019 a delegacia trabalhou ou vem investigando 23 casos de maus-tratos contra crianças em Jundiaí. Além de expressivos 40 casos em que crianças foram estupradas na cidade, como nesta semana, no bairro Jardim Tulipas, em que um pedreiro abusou de uma criança de 12 anos.

O juiz da Vara da Infância e Juventude de Jundiaí, Jefferson Barbin Torelli, afirma que a cidade possui todos os equipamentos de atendimento, porém que será preciso maior capacitação, funcionários e insumos. “Precisamos de melhor estruturação em todos esses serviços.”

Morte

Nesta semana, uma criança de apenas 3 anos morreu no Hospital Universitário, em Jundiaí, vítima de maus-tratos. Ela estava com vários ferimentos pelo corpo, inclusive causados por queimaduras graves. A menina foi levada para o hospital pela mãe e o padrasto. Pouco depois faleceu. Os pais foram presos e aguardam julgamento.

A reportagem fez contato com o Conselho Tutelar 3, que atende a área do bairro Água Doce, onde a criança morava. Foi informado que não havia denúncias de maus-tratos contra essa criança. Entretanto, disse já ter tido um contato com a criança e sua família, no ano passado. “Em junho de 2018 houve um atendimento pontual referente a regularização de visitas após separação dos pais biológicos”.

Eleições

Os três conselhos tutelares passarão por renovação no seu quadro de conselheiros neste ano. Dos 15 que hoje atuam, somente quatro conseguiram passar pelo processo seletivo e serão candidatos à reeleição, que acontecerá dia 6 de outubro.


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