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Crianças com deficiência representam 20% dos acolhimentos institucionais

FELIPE TOREZIM | 11/06/2018 | 04:00

Vinte por cento das 85 crianças e adolescentes em acolhimento institucional têm deficiência, segundo dados da Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social (UGADS) de Jundiaí. Isso representa 17 menores, que estão divididas em 10 na Casa de Nazaré e sete na Casa Transitória – as duas instituições conveniadas com a prefeitura. Segundo a diretora do Departamento de Proteção Social, Ariane Goim, o acolhimento é feito por medida judicial e considerado medida protetiva excepcional e provisória.

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“O acolhimento acontece após diversos tipos de violência por parte da família aliados à deficiência. É uma decisão judicial radical, sendo o caso periodicamente reavaliado. Antes do acolhimento o ideal é que seja feito o acompanhamento da rede. Se a violação e o risco persistirem, o trabalho com a família continua, mesmo com a criança abrigada. E caso demonstrem as mudanças necessárias para a proteção da criança, a guarda é devolvida”, explica Ariane.

Para o juiz da Vara da Infância e Juventude, Jefferson Barbin Torelli, é difícil apontar os principais motivos que levam as famílias a perderem a guarda, pois os casos são particulares. “Geralmente o uso de drogas, castigos e maus tratos são ocorrências que levam a um acolhimento institucional, independente da criança ter alguma deficiência. Porém, o fato de ser uma pessoa com deficiência pesa, pois há mais vulnerabilidade”, argumenta Torelli.

Ainda segundo dados da UGADS, nos últimos cinco anos o número de crianças e adolescentes acolhidos tem se mantido na média atual. Para Ariane, há a percepção de aumento pela complexidade da situação. “Por ser uma medida extrema, significa que a família não tinha condições de oferecer a proteção e o desacolhimento é um desafio. A deficiência exige ainda mais cuidados e a família precisa ser mais protetora”, avalia.

Ariane ressalta que o direito à convivência familiar e comunitária, a busca de igualdade e o rompimento de barreiras são direitos e uma diretriz do Estatuto da Pessoa com Deficiência. “O estatuto faz romper barreiras e garantir os direitos iguais para que eles tenham uma vida civil como qualquer outra pessoa”, alega.

Maioridade
Os lares acolhem as crianças até elas completarem 18 anos. Apesar do plano de “residência inclusiva” ser uma opção apontada dentro dos serviços tipificados, Jundiaí ainda não dispõe desse serviço, mas ele está em fase de estudos. “Esse meio é utilizado quando há um alto grau de dependência e nem todos os acolhidos são assim. Cada caso é um caso e cada um tem vontades e sonhos diferentes. Por isso estudamos outras alternativas para resolver essa demanda”, argumenta a Gestora da UGADS, Nádia Taffarello.

 

Para Ariane, a criança dificilmente sai do acolhimento institucional provisório pela alta complexidade do caso que a leva para lá (foto: Rui Carlos)

Para Ariane, a criança dificilmente sai do acolhimento institucional provisório pela alta complexidade do caso que a leva para lá (foto: Rui Carlos)


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