Jundiaí

Data, horário e biometria são impasses ao TSE nas eleições

Além da indefinição da data da eleição municipal, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) enfrenta uma série de incertezas no planejamento da disputa deste ano. A corte já estuda descartar o uso da identificação por biometria. A ampliação do horário de votação e a divisão de eleitores por faixa etária são decisões pendentes. O TSE busca formas de acelerar o processo de votação a fim de evitar aglomerações durante a pandemia do novo coronavírus. Uma das principais dificuldades para o tribunal era a questão do adiamento da eleição, aprovada ontem (1), pela Câmara dos Deputados. O texto prevê o primeiro turno acontecendo dia 15 de novembro, e o segundo, onde necessário, em 29 do mesmo mês. Por ser mudança na Constituição, se aprovado definitivamente, o projeto não vai para sanção de Jair Bolsonaro, e sim para promulgação do Congresso. O texto foi aprovado por 402 votos favoráveis, 90 contrários e quatro abstenções. Assim, o TSE terá mais facilidade para planejar a logística de certificação e distribuição das mais de 500 mil urnas pelo país, além de ter clareza sobre prazos para definições importantes, como uso da biometria. A identificação biométrica representa um dos principais esforços da Justiça Eleitoral nos últimos anos, que teve de promover o cadastro de milhões de eleitores pelo Brasil para adequar a ferramenta usada no combate a fraudes e dirimir críticas sobre a suspeita das urnas eletrônicas. Na tentativa de tornar o processo de votação mais rápido e reduzir aglomerações, a corte estuda abrir mão até da identificação biométrica. A medida é cogitada porque o uso da biometria é mais demorado e pode gerar filas e aglomerações. A retomada da assinatura do eleitor ao se identificar, porém, criaria dificuldade relacionada à higienização da caneta. As áreas técnica e sanitária do TSE estão debruçadas sobre o tema e a ideia da corte é ter uma definição a respeito até julho. Nas eleições de 2018, 87,3 milhões de eleitores já votaram com identificação biométrica, equivalentes a 59,31% do eleitorado, em 2.793 municípios, quase metade das cidades brasileiras. Para 2020, 119,7 milhões estão aptos a votar com biometria. Estados como Sergipe, com 99,33%, e Piauí, com 99,21%, por exemplo, já estão avançados no cadastramento dos eleitores. Já grandes estados como São Paulo (70,39%) e Rio de Janeiro (59,3%) estão mais atrás. Outra medida estudada pelo TSE é ampliar o horário de votação, que atualmente é das 8h às 17h, para 12 ou 13 horas de votação. Uma dificuldade para isso seria a necessidade de aumentar a carga horária dos mesários, abrindo a possibilidade de ser feito um revezamento entre eles, o que poderia gerar mais filas. Surgiu também a ideia de criar horários específicos para cada faixa etária.

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