Jundiaí

Documentos da subvenção agrícola serão entregues dia 22


ADEGA MAZIERO
Crédito: Reprodução/Internet
As inscrições para o Programa Municipal de Subvenção do Seguro Agrícola 2020 tiveram uma alteração: em vez de dos produtores rurais levarem os documentos à Prefeitura, eles serão retirados nas casas dos interessados, mediante agendamento prévio. A retirada será realizada nos próximos dias 22, 23 e 24 de abril (quarta, quinta e sexta). A alteração é decorrência do Decreto nº 28.920, de 20 de março de 2020, que instaurou o Estado de Emergência no município devido à pandemia causada pelo coronavírus. Com a restrição de acesso aos prédios municipais, não foi mais possível aos interessados fazer a inscrição presencial, bem como a entrega de documentos. Com essa medida, a Prefeitura de Jundiaí, por meio da Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo (UGAAT), dá oportunidade a todos os agricultores de fazerem sua inscrição. Destinado aos produtores rurais de ameixa, caqui, goiaba, nectarina, pêssego, tangerina e uva, estabelecidos no município, o Programa Municipal de Subvenção do Seguro Agrícola 2020 devolve até 15% do valor do prêmio do seguro rural. A iniciativa é da Prefeitura de Jundiaí, por meio da UGAAT. O agendamento para retirada dos documentos só será necessária para quem ainda não se inscreveu no Programa de Subvenção; para quem já se inscreveu, não há alterações. O produtor interessado deverá preencher o Requerimento e o Termo de Compromisso. Só poderá receber o benefício quem apresentar toda a documentação exigida no edital e que, após análise, atender as exigências do programa, conforme a Lei Municipal n° 9.361, de 18 de dezembro de 2019. Não serão aceitas documentações incompletas. Também é necessário que o seguro tenha sido pago até 20 de março de 2020. Segundo a diretora do Departamento de Agronegócio da UGAAT, Isabel Harder, a orientação inicial era de que a inscrição e a apresentação dos documentos fossem realizadas diretamente no Paço Municipal. “Para dar segurança aos produtores e evitar que eles se desloquem, porém, modificamos essa orientação: os documentos serão retirados pela equipe da UGAAT na casa dos interessados, durante a próxima semana”, explica. Os interessados devem fazer agendamento pelo tel 4589-8581 ou 8872,ou pelos e-mails [email protected] ou [email protected] Subvenção O valor de subvenção do seguro rural para os produtores agrícolas, custeado pela Prefeitura de Jundiaí, passou de R$ 400 mil para R$ 450 mil em 2020. O programa concede até 15% do valor do prêmio do seguro rural aos contemplados – ou seja, devolve parte do seguro aos produtores, que por sua vez podem investir no aumento da produção. A legislação que determina o aumento do valor foi aprovada em dezembro passado. Segundo a diretora do Departamento de Agronegócio da UGAAT, Isabel Harder, o objetivo é dar mais condições ao produtor rural para permanecer na terra, uma das prioridades da administração Luiz Fernando Machado.

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