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Entenda a alienação parental e saiba garantir um bom convívio

jhully baptista | 15/04/2018 | 05:00

“Seu pai não veio te visitar, ele não gosta de você, não tem consideração”. “Sua mãe gasta a pensão com coisas para ela e não te dá nada”. Além de ter que lidar com o processo de divórcio dos pais, muitas crianças e adolescentes são colocados no centro de discussões que tem por objetivo deturpar a imagem e dificultar o convívio com um dos responsáveis. Visando combater e conscientizar sobre essa prática é que se comemora, no dia 25 de abril, o Dia Internacional contra a Alienação Parental.

Mayara Rufino diz que antes da criação da lei. em 2010, não era possível julgar casos de alienação parental. Foto: Alessandro Rosman

Mayara Rufino diz que antes da criação da lei. em 2010, não era possível julgar casos de alienação parental. Foto: Alessandro Rosman

Segundo a advogada especialista em Direito da Família, Mayara Rufino, a alienação parental é uma prática que sempre existiu, mas até a criação da lei 13.318, em 2010, não era possível julgar e muito menos punir essa ação que causa sofrimento, confusão. “Já estive num caso em que a mãe não permitia a visita e acusava o pai de ter abusado sexualmente da filha. As mentiras foram contadas tantas vezes que a menina passou a repetir o que a mãe dizia. Porém, na perícia psicológica foi comprovado que não havia qualquer sinal de que a menor tivesse sido abusada e que ela apenas repetia o discurso da mãe. Como ainda não havia a lei específica para esses casos a alienadora não sofreu qualquer punição por seus atos e isso gerou uma sensação de frustração muito grande para o pai e consequências graves para a criança em relação à afetividade”, conta.

Identificando o problema
As formas mais comuns de alienação parental são ocultação de fatos e decisões importantes relacionados à rotina dos filhos, interferência ou bloqueio das visitas, difamação sobre a relação entre o filho e o outro genitor, dando a entender que existe perigo nesta relação, pedir para a criança escolher o pai ou a mãe e críticas sobre a imagem e vida do ex-parceiro.

Como agir
A advogada explica que a maioria dos casos que vai à júri é solicitada como incisos em outros processos: divórcio, guarda e alimentação. “Porém é possível ingressar com uma ação autônoma desta natureza. Além das partes, o juiz também pode requerer uma averiguação de alienação parental, caso observe a prática durante o julgamento de processos já instaurados.”

Consequências
De acordo com a psicóloga, Luciane Rossi Alves, a criança alienada pode não querer mais ter contato ou participar da vida de um dos responsáveis, começar a ter um comportamento agressivo ou até mesmo perder a motivação e alegria dos encontros. “Tudo isso só poderá ser revertido se os tutores conseguirem uma boa convivência, com maturidade, controle e principalmente o objetivo principal: criar um bom vínculo emocional para essa criança ou adolescente pensando no seu futuro e como ela terá e olhará suas próprias relações.”


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