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Entidades jundiaienses aguardam liberação de crédito da Nota Fiscal Paulista

SIMONE DE OLVEIRA | 20/12/2018 | 05:00

Demorou, mas parece que o atraso na liberação dos créditos da Nota Fiscal Paulista (NFP) está perto do fim. Pelo menos é o que diz a Secretaria da Fazenda da São Paulo ao anunciar que os valores serão liberados nesta sexta-feira (21). Em nota, a Secretaria da Fazenda informou que as liberações de créditos da Nota Fiscal Paulista ocorrem nos meses de abril e outubro de cada ano, porém este ano houve uma falha no sistema e as equipes tiveram que trabalhar em outubro para solucionar o problema. Mas enfatizou por meio da assessoria de imprensa que os créditos dos consumidores (pessoa física e condomínios), relativos às compras do 2º semestre de 2017, foram liberados em novembro.

O anúncio é um alívio para quem precisa do dinheiro para as despesas e gastos mensais. De acordo com o administrador do Grupo em Defesa da Criança com Câncer (Grendacc), Gilberto Antônio Bútalo, a entidade espera receber R$ 80 mil. O dinheiro será destinado ao pagamento do 13º salário dos funcionários. “Com este atraso foi necessário fazer um empréstimo bancário, porém tivemos que arcar com os juros. Nunca passamos por este problema, mas este ano ainda estamos sem informações a respeito do sorteio, muito importante para nós porque já fomos sorteados em uma ocasião”, comenta Bútalo.

Cadastrada desde o início do sistema, a entidade deixa caixinhas espalhadas pela cidade e conta com a ajuda de voluntários para registrar as notas. “Nós fizemos a digitação de milhares de notas com nossos voluntários e no site consta que estamos sem saldo disponível para sorteio”, comenta satisfeito o diretor. A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jundiaí (APAE) também conta com esta ajuda financeira para complementar a renda. O montante, que deve ser próximo de R$ 20 mil, será destinado aos programas de atendimento nas áreas de educação e de assistência social.

“Como temos cronograma financeiro atualizado frequentemente e acompanhado pela diretoria, nos organizamos com bazares e eventos e outras ações para suprir a falta desse repasse. Como todos os anteriores foram creditados no prazo tivemos uma surpresa este ano”, lembra Priscila Rodrigues, coordenadora administrativo e financeiro da unidade. O projeto de lei nº 721/2018, que propôs ajustes no programa Nota Fiscal Paulista, foi aprovado pela Assembleia Legislativa em 13/12.

A medida tramitou em caráter de urgência para que os valores fossem liberados o quanto antes para as instituições filantrópicas cadastradas no programa. A alteração também contribuirá com maior segurança jurídica aos participantes e garantirá continuidade no modelo existente de distribuição de créditos.

Para a liberação de valores às instituições e homologação dos bilhetes aos participantes dos sorteios nº 120 (novembro/2018) e 121 (dezembro/2018), o sistema conta corrente do programa foi fechado em 14 dezembro e será reaberto nesta sexta (21), quando serão liberados os créditos para entidades cadastradas, relativos às compras próprias e documentos fiscais recebidos em doação no 1º semestre de 2018. Os valores do repasse podem ser consultados no portal da Secretaria da Fazenda em “Mais informações” > “Placar”, na página: portal.fazenda.sp.gov.br/serviços/nfp/.

Rui Carlos

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