Jundiaí

Fiscalização no comércio de Jundiaí continuará atuando


ENTREVISTAO MARIA CRISTINA CASTILHO DE ANDRADE
Crédito: Reprodução/Internet
A Prefeitura de Jundiaí intensificou a fiscalização do comércio desde o último final de semana e pelo menos 11 estabelecimentos comerciais forma notificados, principalmente por descumprir os decretos criados pelo município em função da pandemia e com o objetivo de reduzir o número de pessoas circulando pelas ruas. Uma adega localizada no bairro Eloy Chaves foi interditada por não se enquadrar à listagem de comércios essenciais. A chefe da Divisão de Fiscalização do Comércio, Cristina da Fonseca, conta que não há predeterminação na “programação de fiscalização e as mesmas ocorrem com base na seleção de denúncias registradas por meio do Disque 156 Coronavírus”. A Unidade de Gestão de Governo e Finanças (UGGF) informa que as ações da equipe de fiscalização são determinadas da seguinte forma: o descumprimento das medidas acarreta uma notificação, ou seja, uma formalização da determinação e, quando o local já foi notificado, a reincidência pode representar desde uma sanção administrativa prevista pela legislação, uma autuação ou até a cassação do alvará de funcionamento. Sobre a possibilidade de abertura do comércio já na próxima semana, a unidade esclarece que não há novas deliberações neste momento, sendo que todas as semanas as restrições são reavaliadas pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus (CEC). A Prefeitura de Jundiaí decretou situação de emergência no dia 20 de março, além de suspensão do atendimento presencial do público em estabelecimentos comerciais não essenciais. No dia 21 de março a cidade passou para Estado de Calamidade pública. Estabelecimentos autorizados a funcionar são farmácias, mercados, padarias, casas de ração, postos de combustíveis, entre outros essenciais. Caso um comércio não essencial esteja aberto, acarretando a aglomeração de público, as denúncias podem ser feitas através do número 156.

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