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GM é treinada para Maria da Penha

COLABORAÇÃO DE MARIANA CHECONI | 31/05/2019 | 05:00

O número de casos de violência contra a mulher é alarmante. Em 2018, a Delegacia da Mulher de Jundiaí registrou 2193 denúncias, e no primeiro trimestre deste ano já são 696. Por conta dessas estatísticas, a polícia investe cada vez mais em medidas para apoiar as vítimas e punir os agressores. Esse cenário propiciou a criação na cidade da Patrulha Maria da Penha, que tem como objetivo fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas solicitadas pelas mulheres.

Pela primeira vez, a Guarda Municipal de Jundiaí participa da capacitação realizada com as equipes, que são treinadas para saber como abordar a vítima e o agressor. A coordenadora geral da equipe de patrulha que estará pelas ruas de Jundiaí, GM Andreia Melo, conta que esse trabalho está sendo realizado em conjunto com o ministério público e o objetivo é garantir mais segurança às mulheres. “Quando a vítima está de alguma forma com a vida em risco, o juiz fornece uma medida protetiva, que é apenas um papel. A falta de verificação, às vezes prejudica a efetividade da ação. Nosso trabalho com a Patrulha é garantir que a medida seja cumprida, visto que, desde abril do ano passado o descumprimento é considerado crime”, explica. Para isso, Melo afirma que a equipe que está sendo preparada, inicialmente dois homens e duas mulheres, realizará um acompanhamento da situação da vítima. “Nas patrulhas serão realizadas visitas nas casas das mulheres e na área vizinha, além de conversas para garantir que o agressor não esteja descumprindo a medida. Acreditamos que isso vai ajudar a minimizar a intenção de aproximação do agressor à vítima”, afirma.

O treinamento que a equipe recebe é fundamental e tem que ser feito periodicamente enquanto o trabalho de patrulha existir. “O treinamento é voltado para a questão jurídica e operacional, pois ao mesmo tempo que atendemos a mulher, lidamos com o agressor. Sempre trabalhamos dentro da lei, por isso essa qualificação é necessária. A equipe tem que saber como abordar, por conta disso os trabalhos sempre são feitos pautados nos direitos humanos e questões jurídicas dentro desse tema, violência contra a mulher. Os policiais precisam ter conhecimento para poder atender e amparar os dois lados”, explica a GM Melo.

CAPACITAÇÃO
O curso de capacitação da equipe para o Patrulha Maria da Penha em Jundiaí tem início no dia 3 de junho e será realizado em São Paulo durante quatro dias. Entre os temas discutidos nas aulas estão violência contra a mulher na sociedade brasileira, feminicídio, vulnerabilidade coletiva, assédio, violência obstétrica, lei do minuto seguinte, exploração sexual de crianças e adolescentes, violência doméstica, discriminação e direitos das mulheres.

Outra questão abordada na capacitação é o gênero. A Lei Maria da Penha também abrange mulheres transexuais, ou seja, as pessoas que se identificam com o gênero feminino estão protegidas pela lei. Os policiais também são treinados a prestar apoio a essas mulheres.

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