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Governo vai dividir risco de remédio

DA REDAÇÃO | 28/02/2019 | 05:02

O Ministério da Saúde passará a adotar um novo modelo para inclusão no SUS de remédios de alto custo. A ideia é que os riscos do sucesso ou não do tratamento possam ser compartilhados com as indústrias farmacêuticas.
O formato, que prevê que o governo só pague pelo produto após a melhora do paciente, é avaliado para ser adotado ainda neste semestre em compras do Spinraza, medicamento indicado para casos de atrofia medular espinhal, tipo de doença rara e degenerativa.
Nos últimos anos, decisões judiciais têm forçado o ministério a custear a oferta do medicamento, que chega a custar R$ 209 mil o frasco, ou R$ 1,2 milhão por paciente ao ano. Em 2018, ao menos 90 pacientes obtiveram decisões para que a União fornecesse o remédio.
A decisão foi anunciada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante uma sessão solene na Câmara dos Deputados em alusão ao dia mundial das doenças raras, comemorado hoje. (28)
Pelo modelo, o governo acerta a compra e passa a monitorar os resultados do tratamento dos pacientes. Caso não haja os resultados indicados, o governo pode optar por não pagar pelo produto –ou por receber o valor de volta em caso de pagamento prévio.
“Isso induz o Estado a monitorar os pacientes. E quando o medicamento não cumpre o que foi indicado, esse risco é compartilhado com o produtor do medicamento”, afirma. “Se o remédio funcionar, continua o programa. Se não funcionar, o laboratório devolve o dinheiro”.
A decisão pela oferta do Spinraza no novo modelo dependerá de aval favorável da Conitec, comissão que avalia a inclusão de novos medicamentos na rede pública. No ano passado, o Ministério da Saúde chegou a enviar para o comitê uma proposta para inclusão do remédio no SUS pela via tradicional, que envolve compra centralizada, mas a sugestão não foi aceita.
A justificativa era a falta de evidências à época sobre a eficácia do medicamento para todos os tipos de atrofia medular espinhal.
Agora, a pasta aposta no resultado de novos estudos e no compartilhamento de riscos como nova opção para inclusão do remédio, o que poderia reduzir os gastos no SUS. O pedido será enviado ainda neste mês. Em seguida, será colocado em consulta pública por dez dias.
A previsão é que a análise seja concluída até o início de abril. Caso a proposta seja aprovada, essa será a primeira vez em que o modelo será usado no Brasil, afirma o ministério. Hoje, esse modelo já é usado no Canadá e nos Estados Unidos.

Doenças Raras
A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, afirmou no evento na Câmara dos Deputados que a conscientização sobre as condições de vida dos pacientes com doenças raras será sua “missão” no governo.
“Nessa véspera do dia em que celebramos o dia das doenças raras, quero dedicar meus esforços de conscientização não só a todas as pessoas afetadas por enfermidades raras, mas aos agentes de saúde, às instituições sociais e aos familiares que corajosamente todos os dias lutam pelo avanço dessa causa. Contem com meu apoio, pois essa é minha luta”, disse.
Ela defendeu ainda maior atenção do governo e das indústrias farmacêuticas às doenças raras.
“Doenças e síndromes raras afetam pequeno percentual da população. Todavia, seu menor percentual de incidência não pode ser justificativa para que esses pacientes deixem de receber a atenção necessária das políticas públicas, das indústrias farmacêuticas, dos pesquisadores, dos profissionais de saúde e da sociedade como um todo”, disse em discurso.

T_SPINNAZARA


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