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Idosos sofrem negligência familiar e desvio de dinheiro

| 15/06/2014 | 00:00

Com o envelhecimento da população brasileira, evidenciado em pesquisas, aumenta também o número de crimes cometidos contra os idosos. No entanto, diferente do que o senso comum pode considerar, a violência contra esta parcela da população não é apenas física. A negligência, a agressão psicológica, o abandono e a exploração financeira são tipos de violência mais comuns que os idosos sofrem. 

A avaliação é da Promotoria do Idoso e da Defensoria Pública de Jundiaí, que recebem casos de maus tratos constantemente. Hoje, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, os órgãos orientam a todas as pessoas que sejam idosas ou que estejam próximas e elas que sempre denunciem esses crimes. Só em Jundiaí, o porcentual de pessoas acima de 60 anos aumentou 40,73% entre 2003 e 2013. Em Itupeva, essa faixa populacional praticamente dobrou. Isso exige mais investimento em políticas municipais de atenção ao idoso, principalmente porque Unidades Básicas de Saúde, Centros de Referência em Assistência Social e outros postos de atendimento são as principais portas de entrada para denúncias das mais variadas formas de agressão. 

De acordo com o promotor do idoso de Jundiaí, Flaminio Silveira Amaral Júnior, os casos mais simples, que demandam acompanhamento psicológico, são remetidos aos cuidados da Prefeitura. “São filhos que não sabem como lidar com doenças específicas dos pais e outros casos assim. Eles devem ser orientados e apenas se persistirem as ações erradas serão denunciados pela Promotoria”, explica.

Esses casos representam a maioria da demanda que chega à Promotoria. “Os mais graves nós fazemos a denúncia ao Ministério Público e averiguamos. Há situações que podem até mesmo levar à prisão. São a minoria mas, infelizmente, acontecem.”

Um caso dessa gravidade aconteceu semana passada na cidade de Mairinque, no interior do Estado de São Paulo. Um homem de 56 anos foi encontrado em estado avançado de desnutrição, comparado a um estado cadavérico, na visão da Polícia Civil. Apesar de ter sido socorrido e levado ao hospital. ele faleceu por desnutrição e desidratação. A filha de 28 anos, responsável por cuidar dele, está enfrentando uma acusação de abandono de incapaz qualificado, que pode levar a cinco anos de prisão.

Nem sempre o abandono é unicamente de um familiar. Muitas vezes o próprio Estado deixa de fornecer ao idoso recursos para sua sobrevivência. “Muitas vezes recebemos casos de violência de ordem social. A pessoa não tem casa, perambula pelas ruas. Precisamos analisar se o colocamos para receber o benefício da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), destinado a quem não tem renda, ou mesmo encaminhá-lo para um abrigamento”, diz a coordenadora da Defensoria Pública de Jundiaí, Mailane Rodrigues.

O abrigamento é um desafio constante. “Quando não há vagas nos abrigos públicos precisamos ajuizar ação para que o município custeie uma internação em locais de repouso particulares. Em Jundiaí não são poucos os casos que chegam.” No Lar Nossa Senhora das Graças, localizado no Anhangabaú, por exemplo, todos os 90 idosos foram abrigados por sofrerem algum tipo de violência. “Às vezes se trata de uma violação de direitos, outras de abuso mesmo”, conta a assistente social da instituição, Laisa Evelin Costa Binoli.

Disque 100 – Além dos mecanismos municipais, os telefones de denúncia nacionais também têm sido muito utilizados, como é o caso do Disque 100 e do Disque-Denúncia 180. No Disque 100, por exemplo, cinco denúncias de maus tratos contra idosos ocorrem por hora em todo o território nacional.

Para o advogado Lino Valdemiro Pimentel, esses telefones são uma saída para contornar o medo de retaliação que algumas pessoas têm, devido à garantia de preservação do anonimato. “E funciona. Os casos são encaminhados diretamente para o Ministério Público, que toma as medidas cabíveis”, afirma Lino, que também é presidente da Comissão dos Direitos do Advogado Idoso da 33ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil.

Desvio financeiro – Outra preocupação é o desvio financeiro envolvendo parentes. Segundo o presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí, Edegar de Assis, é comum que filhos ou outros parentes próximos se aproveitem de idosos pedindo que façam empréstimos ou mesmo retirando seus rendimentos. “Nós temos feito palestras e ações para orientá-los a se manter atentos a esse tipo de violência.”


Link original: https://www.jj.com.br/jundiai/idosos-sofrem-negligencia-familiar-e-desvio-de-dinheiro/
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