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Jundiaí cria projeto pioneiro de atendimento a crianças vítimas de violência sexual

ARIADNE GATTOLINI | 13/02/2019 | 05:00

Com aumento de 46,6% no registro de violência sexual contra crianças e adolescentes no último ano, a Prefeitura de Jundiaí criou, em atendimento à lei federal 13.431/2017, um centro de Escuta Especializada no encaminhamento destas vítimas. Nesta terça-feira (12), começou uma série de encontros de fortalecimento da rede no atendimento para sensibilizar os funcionários e mostrar quais os indícios de que uma possível violência esteja sendo cometida.

O encontro realizado no auditório da DAE contou com a palestra da psicóloga Beatriz Lorencini, coordenadora de Prevenção do Instituto Sedes Sapientiae, referência nacional no assunto. Participaram do evento cerca de 200 pessoas, entre servidores das Unidades de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social (UGADS), Promoção da Saúde (UGPS) e Educação (UGE), além de representantes da Delegacia de Defesa da Mulher, Conselhos Tutelares, Guarda Municipal, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e de Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

O gestor da UGPS, Tiago Texera, afirma que a ação irá integrar o atendimento à criança. “Atualmente, ela é ouvida na DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), pode ter de passar pelo HU para exames e ainda ter de prestar depoimento ao juiz. Nossa intenção é integrar esta recepção, melhorando o seu acolhimento”, afirma.

Para o gestor, é importante que os funcionários da rede estejam aptos a identificar possíveis sintomas e enviar a criança ao novo serviço, que contará com dois psicólogos e dois assistentes sociais. “Dali, sairá um relatório, que será encaminhado aos órgãos competentes”, afirma Texera. Segundo ele, Jundiaí vai ser pioneira na criação deste serviço.

Módulos
O primeiro módulo contará também com um encontro na próxima semana e trata do alinhamento conceitual e preventivo, voltado a diversos atores que possam estar envolvidos. Um segundo módulo, de três encontros, tratará da técnica e metodologia da escuta e será restrito aos atores diretos do sistema. No terceiro módulo, com dois encontros, volta a ser aberto ao público em geral para tratar dos acompanhamentos dos casos já identificados.

Para a gestora da UGADS, Nádia Taffarello Soares, a qualificação da rede extrapola a exigência legal. “A UGADS contratou esta palestra do renomado instituto por entender que é necessário um novo olhar de todos para o assunto.”

Depoimento especial
A lei garante ainda a realização de um depoimento especial que terá de ser implantado pelo Judiciário, feito de uma única vez, em local apropriado. Segundo o juiz da Vara da Infância e Juventude, Jefferson Barbin Torelli, o fórum irá se adequar à lei, criando uma sala especial, com estrutura lúdica e acompanhamento de um psicólogo.

Desta forma, fica resguardada a segurança da criança, sem que ela tenha de se submeter à presença de outras pessoas, às vezes do próprio acusado. Este depoimento pode ser transmitido em tempo real à sala de audiência, preservado o sigilo. O depoimento especial será gravado em áudio e vídeo e o processo terá de correr em segredo de Justiça. “A lei garante que a criança não seja revitimizada, tendo de falar a vários atores sobre o fato”, afirma Jefferson.

T_escutaesp


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