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Jundiaí receberá R$ 584 mil para obra de prevenção de desastres

Da Redação | 20/11/2019 | 18:40

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 584,3 mil para a execução de obras de prevenção de desastres naturais em Jundiaí. Os recursos serão utilizados pelo município para a construção de muros de arrimo no Jardim Fepasa. A portaria com a decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial da União.

Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública, deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.


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