Jornal de Jundiaí | https://www.jj.com.br

Jundiaí tem seis B.O.s registrados contra loteamentos, em dois anos

COLABORAÇÃO DE MARIANA CHECONI | 23/04/2019 | 05:00

Os loteamentos clandestinos são problemas recorrentes há anos e Jundiaí e causam muita dor de cabeça para os compradores.
De acordo com a Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (UGPUMA), somente nos últimos dois anos foram registrados seis Boletins de Ocorrências em locais diferentes na cidade. Atualmente existem na cidade 185 loteamentos a espera de regularização e com processos iniciados a partir de 2004, dos quais 26 foram abertos nos últimos cinco anos. Desses 185 loteamentos, que somam 3794 lotes, 143 estão em análise e 42 não possuem projetos apresentados.
A UGPUMA afirma que o processo para a regularização de núcleos urbanos informais é mais lento do que os empreendimentos iniciados corretamente, uma vez que as legislações de âmbito federal, municipal e estadual que regulamentam o processo de regularização, determinam requisitos que são atendidos com certa dificuldade.
O tempo de análise depende da capacidade de atendimento aos requisitos legais pelos interessados, tais como: disponibilização da documentação (título de propriedade, projetos e memoriais), destinação de áreas públicas, licenciamento ambiental e execução da infraestrutura.
Maria Rodrigues de Melo Ciprangulo conhece as dificuldades da tentativa de regulamentar loteamentos na cidade. Presidente da associação do loteamento Antenor Azzoni, a copeira industrial conta que desde 1997 tenta acertar a situação do local. “O loteamento, localizado no Mato Dentro, possui 52 mil metros quadrados e 49 proprietários. Quando decidi criar a associação não sabia que sofreria tanto. É uma luta diária pois precisamos acertar por conta própria. Levantamento topográfico, IPTU, água e esgoto, são exemplos do que temos que pagar para fazer com que o loteamento receba um número de matrícula, caracterizando a regulamentação”, explica. A presidente da associação conta que a maior dificuldade é ser taxada de desonesta. “As pessoas que compram um lote precisam ajudar com os gastos. O problema é que elas não entendem que demora. Isso faz com que pensem que eu estou roubando ou cobrando muito caro”, relata.
Apesar das dificuldades, o loteamento do Mato Dentro está próximo de ser regularizado. “Agora falta pouco. Já conseguimos IPTU individual para cada proprietário e cumprimos as diretrizes da prefeitura. A única coisa que falta é a parte de água e esgoto. Acredito que até o meio do ano estará tudo certo”, conta.
Para Maria, o problema dos loteamentos irregulares é a falta de pesquisa dos compradores. “Entendo que quando se mora de aluguel e surge a oportunidade de ter uma casa própria por um preço mais baixo, as pessoas compram. Elas não percebem no que estão se envolvendo e também não procuram a prefeitura para conferir se o lugar é regular ou não”, afirma.

COMBATE
Segundo a UGPUMA, o combate às investidas irregulares tem se intensificado, já que esses empreendimentos são iniciados, normalmente, na zona rural, descaracterizando os espaços e ampliando a densidade demográfica sem o dimensionamento para atendimento da demanda para educação, saúde e mobilidade. Outro empecilho é a falta de infraestrutura, que é responsabilidade do empreendedor.
Gestor da UGPUMA, Sinésio Scarabello alerta que comprar de loteamento irregular traz muitos problemas aos consumidores. “A irregularidade dos loteamentos é um crime. As pessoas que adquirem, por preços inferiores aos do mercado, não terão a documentação do terreno, nem contarão com infraestrutura. Situações que acarretarão gastos no futuro, em sua maioria, maiores que se comparado a uma compra em loteamentos regulares, explica. O gestor ainda afirma que a UGPUMA realiza um trabalho de combate a essas irregularidades. “Combatemos a implantação de loteamentos irregulares para garantir a qualidade de vida da população, bem como o crescimento organizado da cidade”, salienta.
O Departamento de Assuntos Fundiários (DAF) disponibiliza, no site da Prefeitura de Jundiaí, o passo a passo da regularização fundiária com o manual de procedimentos e documentação necessária.

T_Sinesio Scarabello


Link original: https://www.jj.com.br/jundiai/jundiai-tem-seis-b-o-s-registrados-contra-loteamentos-em-dois-anos/
Desenvolvido por CIJUN