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Jundiaienses aprovam proibição de bebida alcoólica em postos

VINICIUS SCARTON | 19/01/2019 | 05:00

Gerente e consumidores de postos de combustíveis de Jundiaí aprovaram a medida do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que promulgou na última quinta-feira (17), uma lei que veta o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências de postos de gasolina no estado. A partir de agora, só será possível beber dentro da loja de conveniência ou em área restrita fora da pista de abastecimento.

Questionado sobre o assunto, o gerente de um posto de combustíveis do Jardim das Hortências, Francisco das Chagas, afirma que o governador agiu corretamente. “Eu aprovo essa medida. De maneira alguma é aceitável a presença de alguém tomando bebida alcoólica na pista de abastecimento, tendo em vista que o local é de risco”, opina.

Segundo Chagas, o estabelecimento onde atua está dentro da lei. “A comercialização e o consumo acontecem na conveniência e, em um local reservado e distante da pista de abastecimento”, explica. Entre os consumidores, a opinião também foi unânime, aprovando a decisão do governador João Doria. O advogado Robson Rodrigues, de 53 anos, afirma que a medida é interessante. “Pois também restringe o consumo excessivo de álcool, principalmente em postos de gasolina”, opina.

Já a administradora de empresa, Melissa Bertani, de 39 anos, explicou que a princípio achou a medida exagerada. “No entanto, pensando em locais onde as pessoas ouvem som alto e o consumo de bebida alcoólica é grande, entendo que a iniciativa é boa, a fim de manter a ordem pública”, diz.

A nova lei, de autoria do deputado Wellington Moura (PRB), foi publicada no Diário Oficial do estado na última quinta-feira (17). A norma determina que sejam fixados cartazes nos postos, em pontos de ampla visibilidade, alertando a população e os clientes sobre a nova regra. Os responsáveis pelos postos e lojas de conveniência também ficarão com a incumbência de advertir os infratores sobre a proibição. Caso a pessoa persista em descumprir a regra, será retirado do local, sendo utilizado, inclusive, força policial, se necessário.

O empresário que for flagrado com consumidores descumprindo as regras estará sujeito às penalidades impostas no Código de Defesa do Consumidor, que vão desde multas, até apreensão de produtos, proibição da venda, suspensão da atividade ou interdição. Os órgãos estaduais competentes fiscalizarão o cumprimento da lei.

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