Jundiaí

Com orçamento de 2,5 bilhões, metade fica na saúde e educação


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Crédito: Reprodução/Internet
O auditório do Paço Municipal sediou ontem (30) audiência pública de apresentação do projeto preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA) para exercício em 2020. O valor estimado do orçamento para o município de Jundiaí no ano que vem é de R$ 2,59 bilhões. Metade do orçamento municipal fica na saúde e educação (R$ 1,2 bilhão). As prioridades são os programas de implantação de clínicas da família, reformas de UBS, implantação dos pronto-atendimentos da Vila Hortolândia e Ponte São João, além de reformas de escolas e reconstrução da EMEB Joaquim Candelário de Freitas (Vila Hortolândia), todas no padrão da Escola Inovadora e construção de creche no Residencial Jundiaí, entre outras ações. Além disso, há as obras de recapeamento e pavimentação de diversas vias da cidade, entre tantos investimentos que serão realizados. Sob a ótica da receita municipal, 87% vem da arrecadação de impostos e transferências da União (SUS, FUNDEB – educação) e Estado (IPVA, ICMS). Ou seja, essa é a receita corrente que financia as despesas com a folha de salários e a manutenção das escolas, unidades de saúde, hospitais, guarda, limpeza, conservação e outros equipamentos e serviços públicos da cidade. O ICMS é a maior fonte de arrecadação da cidade, representando 30% do total da receita, seguido do ISS (12%), IPTU (7,5%), entre outras. As receitas de capital – que são aquelas obtidas de operações de crédito - totalizam 5,79% do total. Aqui estão consideradas as receitas do Finisa – operação de crédito obtida junto à Caixa e também com o BNDES (PMAT e Finem para Segurança). Sob a ótica da despesa municipal, as despesas correntes totalizam 90% do total. Pessoal e encargos comprometem 50% deste montante e as despesas correntes com a manutenção da cidade, mencionadas anteriormente, ocupam 40%.  Os gastos com juros para pagamento da dívida de longo prazo do município usam 1,3% do total. Os investimentos, em 2020, ficam com cerca de 7% do total das despesas, destacando que esses recursos são de fonte de operações de crédito e convênios diversos. O Poder Legislativo recebe 1,4% ou R$ 37 milhões do total. As áreas sociais são onde mais aportam recursos. Educação, Saúde, Esporte e Lazer, Cultura, Segurança e Assistência Social ficam com 56% do total dos recursos do orçamento. Para cumprir as funções urbanas de limpeza, conservação e manutenção da cidade, são reservados cerca de 17% do total do orçamento.

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