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Menos divulgada, mulheres também sofrem com violência patrimonial

Nathália Sousa | 02/07/2020 | 05:00

“Eu era casada e, quando a gente é casada, entende que o dinheiro é conjunto, mas só eu trabalhava e ele pegava meu dinheiro, comprava coisas supérfluas sem o meu consentimento e deixava de pagar contas. Ele chegou a bater o meu carro e quase deu PT (perda total) e depois nós nos separamos, mas eu fiquei só com o prejuízo para pagar”. Este é um relato de violência patrimonial sofrida por Fernanda Mendes, que integra o grupo Promotoras Legais Populares (PLP), o qual visa orientar mulheres sobre direitos de acordo com as leis.

A violência contra a mulher pode ser física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. A última, embora também seja nociva à vítima, pois resulta em danos, ocorre geralmente de forma mais sutil, o que dificulta a identificação. “Muitas vezes a mulher nem se dá conta de que está em um relacionamento abusivo. Ela acha que violência doméstica só acontece com quem está na periferia, mas acontece em todas as classes”, esclarece a investigadora da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Jundiaí, Andréa Boggio.

Andréa também explica que a violência patrimonial pode ser praticada de diversos modos. “O agressor/companheiro tira, esconde, destrói os objetos de trabalho ou os documentos, para que a mulher não possa viajar. Pode ser até o salário da vítima. O agressor fica com o dinheiro sob o argumento de que sustenta a casa. Controla gastos no mercado, no cartão de crédito, às vezes até medicamentos, decidindo o que ela pode ou não comprar.”

Segundo a investigadora, no divórcio também pode haver esta modalidade de opressão. “O homem se desfaz dos bens para reverter aquele valor para ele ou passa para terceiros para que ela não tenha acesso. Justamente para que não tenha que dar a parte dela”, explica.

DANOS REGISTRADOS
A violência patrimonial na separação aconteceu com Patrícia Lopes, nome fictício para preservar sua segurança, ela explica que a saída de seu relacionamento resultou em prejuízos. “Quando eu saí do relacionamento, eu não levei minhas coisas. Alguma tinham valor, outras não, mas eu acabei deixando para ter paz, para não ter contato, mas isso é um tipo de coação. Ele também quebrava minhas coisas porque estava nervoso. Já quebrou porque ele chegou em casa e eu não estava. Isto foi um dos motivos para eu sair do relacionamento. Eu sabia que ele estava errado e me incomodava, mas não tinha ideia de que era violência patrimonial”, lembra ela que só se deu conta da violação depois de muitos anos, quando o assunto ganhou mais visibilidade.

Também na separação, Maria Lúcia, outro nome fictício, sofreu violência patrimonial. “Eu tinha uma relação estável, mas sem registro em cartório. Eu contribuí para a construção do patrimônio de todas as formas. Por ingenuidade, acabei deixando propriedade, aplicação financeira, tudo no nome dele. Ele pediu a separação e negou que tínhamos uma união estável”, diz ela sobre a premeditação feita, segundo ela, com a intenção de prejudicá-la financeiramente.

Por três anos, ela teve documentos pessoas retidos pelo ex-companheiro. “Ele reteve documentos pessoais durante o processo de separação. Foi diploma, CRV (certificado de registro de veículo) do meu carro, escritura de um imóvel que eu tinha de solteira. Houve alienação parental desde o momento em que houve a intenção da separação”, conta Maria Lúcia sobre os danos que não podem ser recuperados. Segundo ela, o processo ainda corre na justiça para que receba parte de um imóvel.

A investigadora Andréa também comenta sobre as classificações diferentes deste abuso e a implicação nas estatísticas. “Ele quebrar o celular da vítima é violência doméstica, mas é dano, se pegar para ele, é apropriação. A violência física é lesão corporal e, geralmente, isso vem junto com outros crimes, como ameaças e injúria. Muitas pessoas não conhecem isso, não entendem que estão passando por violência patrimonial, por isso a informação é importante, para romper o ciclo”, diz a investigadora.

Para denunciar este tipo de violência, as mulheres podem obter apoio na própria DDM, pelo telefone 4521-2024 ou 180.


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