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MP questiona DAE sobre fornecimento de água

| 13/08/2014 | 00:05

O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público de Campinas, abriu inquérito pedindo explicações à DAE por conta do fornecimento de água à fábrica da Coca-Cola Femsa em Jundiaí.

O inquérito, conduzido pelo promotor Rodrigo Sanches, surgiu em função de uma informação publicada no site do Instituto Coca-Cola dando conta de que “a planta de Jundiaí é abastecida por água bruta (não tratada) captada pela DAE, tendo o Rio Jundiaí como principal fonte, com vazão de 500 litros por segundo”.

Segundo a Portaria inicial do inquérito civil, à qual o Jornal de Jundiaí Regional teve acesso, o pedido de esclarecimento se fez necessário porque “a derivação de água bruta diretamente para empresa jurídica instalada em Jundiaí em termos contrários à outorga pode significar, em tempos de crise hídrica, comprometimento do abastecimento público”.

O MP recebeu também uma denúncia de que a água estaria sendo desviada do Rio Atibaia para o Jundiaí-Mirim, de onde partia diretamente para a Femsa. Em nota enviada à redação, a DAE afirma que não há desvio de volume de água do Rio Atibaia para a fábrica da Coca-Cola em Jundiaí. Já em ofício enviado ao Gaema, a empresa informou que fornece água tratada ao grupo Spal Indústria Brasileira de Bebidas (dono da fábrica).

Segundo a nota, “o fornecimento de água tratada não potável, conforme definição trazida pela Deliberação Arsesp nº 106, de 13 de novembro de 2009, está formalizado e regularizado”.

Volume – De acordo com a DAE, a informação de que a Femsa recebe uma vazão de água de 500 litros por segundo está “equivocada e não representa a realidade”. Com base em planilhas enviadas ao Gaema pela DAE é possível concluir que o fornecimento de água à fábrica é de 80 litros por segundo. A informação consta da Portaria inicial de inquérito. Ainda segundo a DAE, são captados 1,2 mil litros por segundo do Rio Atibaia, volume máximo permitido pela outorga vigente e que “vem sendo suficiente para garantir o abastecimento do município”.

Resposta da empresa
Em nota, a Femsa informa que a operação da empresa em Jundiaí “nunca teve o consumo de 500 litros de água por segundo e sequer tem capacidade para receber esse volume”. A empresa afirma que não recebeu notificação do Ministério Público e só soube do caso pela imprensa. O contrato de fornecimento de água entre a empresa e a DAE está dentro do que determina a legislação, acrescenta a nota.

Por fim, a Femsa ressalta que a planta de Jundiaí é uma das mais eficientes na gestão dos recursos hídricos do Sistema Coca-Cola em todo o mundo, e possui um sistema de reaproveitamento da água utilizada nos processos de fabricação, com o intuito de reduzir o uso dos recursos hídricos.


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