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Mulheres comemoram lei que deixa punição contra estupradores mais severa

FELIPE TOREZIM - ftorezim@jj.com.br | 09/03/2018 | 04:29

Mulheres ligadas a órgãos de defesa da mulher repercutiram positivamente a aprovação do Projeto de Lei (PL) que torna as punições a estupradores mais severas. Para a presidente da Comissão da Mulher Advogada da 33ª subseção de Jundiaí, Nanci Romanato Zambotto, é um projeto de lei muito bem vindo. “Vivemos em um país no qual as mulheres sofrem muito com a violência e a Delegacia de Defesa da Mulher é uma das que mais trabalha. O aumento nas penas deve coibir bastante o crime, uma vez que a lei em proteção às mulheres são rigorosas”, afirma.

ESTUPRO DE MULHER DENTRO DE VEICULO ENQUANTO DORMIAA presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Penha Camunhas Martins, também acredita que a lei deve coibir a violência contra a mulher, já que haverá aumento de pena. “Toda e qualquer medida governamental que coíba a violência contra as mulheres são válidas, desde que, acompanhados por medidas educativas para que o infrator mude o comportamento e não volte a praticar o crime, assim que cumprir a pena”, opina Penha.Nesse PL foi aprovado como crime a divulgação de cenas de estupro, sob pena de reclusão de um a cinco anos àquele que oferecer, vender ou divulgar, por meios de fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual esse material. Além disso, houve aumento na pena para estupro coletivo. O projeto inclui também o crime de importunação sexual – prática de ato libidinoso na presença de alguém sem concordância dessa pessoa. Atualmente, o Código Penal prevê como “ato libidinoso” e enquadra como contravenção penal, punindo apenas com multa, pessoas que se masturbam ou ejaculam em transportes públicos, por exemplo.

A matéria retorna ao Senado para apreciação antes de ser sancionada. Para a motorista Tábata Migliaresi, de 34 anos, a aprovação da lei para aumentar a proteção às mulheres é válida, mas ela deve ser cumprida. “No Brasil temos muitas leis que muitas vezes não são colocadas em prática”, alerta. Já para a acabamentista gráfica, Alessandra Castro Alves, de 38 anos, a punição devia aumentar também para outros crimes. “É importante punições severas também para outros crimes, entre eles como violência doméstica, pois muitas vezes os problemas começam dentro de casa”, avalia. A estudante Pala Turbiani, de 21 anos, comenta que o aumento na pena é válido, pois acredita que “estão todos muito à vontade para cometer esse tipo de crime”. “Eu tenho medo. É perigoso andar na rua à noite. O pessoal mexe. Ser mulher é perigoso”, lamenta.


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