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Multas dos 35 novos radares podem ser canceladas por problemas técnicos

| 23/04/2014 | 20:59

A Prefeitura de Jundiaí está revendo todas as multas emitidas desde a implantação dos novos radares, em novembro do ano passado. Devido a problemas técnicos, existe a possibilidade de que elas sejam oficial e formalmente canceladas. “Nós estamos tentando corrigir esses problemas de ordem técnica, mas podemos até mesmo romper o contrato com a empresa contratada se não houver entendimento”, afirmou, ontem, o prefeito Pedro Bigardi (PCdoB).

Em nota, enviada em resposta ao questionamento do Jornal de Jundiaí Regional a respeito do serviço oferecido, a Splice, empresa responsável pela implantação dos 35 radares, negou a existência de problemas técnicos envolvendo os equipamentos.

De acordo com o secretário de Transportes, Wilson Folgozi, não foram enviados boletos de cobrança das multas emitidas justamente porque há a possibilidade de que elas sejam canceladas. “Estamos fazendo um estudo porque podem existir erros nas multas”, explicou.

Folgozi alegou, ainda, que todas as pessoas receberão uma notificação informando se suas multas foram canceladas, ou não, tão logo sejam encerrados os estudos a respeito do assunto, mas não confirmou nenhum prazo. 

A prefeitura não divulgou, ainda, o total de multas emitidas desde 5 de janeiro deste ano, nem aprofundou quais problemas técnicos precisam ser solucionados. No período de 5 de dezembro a 4 de janeiro, 33.087 multas foram registradas, um número 26% maior que o total registrado de 4 de novembro a 4 de dezembro do ano passado, quando foram lavradas – em fase de teste e sem cobrança – 26.163 infrações.

A maioria das multas aplicadas de dezembro a janeiro foi por excesso de velocidade, um total de 85,6%. E foi justamente este o principal problema do mecânico de motocicletas Fábio Luis Gastaldo, 32 anos. Ele recebeu nove notificações, mas nenhum boleto de cobrança até agora. “Todas foram por passar no semáforo vermelho depois da meia-noite, só que em velocidade um pouco acima da permitida. Teve uma em que passei a 63 km/h onde era 60 km/h o limite”, conta. Para Fábio, a possibilidade de ter as multas canceladas seria um alívio no orçamento.

O Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran) informou em nota que o Código Nacional de Trânsito estabelece o prazo de 30 para a expedição da Notificação de Autuação pelo órgão de trânsito que registrou a infração, mas que não determina prazo para expedição da Notificação da Penalidade de Multa (boleto/cobrança). 

Segundo a despachante Lucimara Mazzali, muitos cidadãos têm procurado seus serviços preocupados por não terem recebido o boleto de cobrança. “A pessoa pode receber a cobrança a qualquer momento. Não há nada que possamos fazer nesse caso. Se ela não recebeu o boleto é porque ele sequer consta no site do Renavam, então a orientação é que esperem mesmo.”


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