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Otimismo com cautela para o Orçamento 2020 de Jundiaí

Ariadne Gattolini | 14/11/2019 | 07:30

A Prefeitura de Jundiaí optou pelo tom da responsabilidade e de otimismo contido para o Orçamento de 2020, que será de R$ 2,59 bilhões antes R$ 2,37 bilhões deste ano, durante apresentação em audiência pública na Câmara de Jundiaí. O projeto do orçamento de 2020 foi apresentado pelo gestor de Governo e Finanças, José Antônio Parimoschi.

As prioridades são os programas de implantação de Clínicas da Família, reformas de UBS, implantação dos pronto-atendimentos da Vila Hortolândia e Ponte São João, além de reformas de escolas e reconstrução da EMEB Joaquim Candelário de Freitas (Vila Hortolândia), todas no padrão da Escola Inovadora. A conclusão da construção da creche no Residencial Jundiaí, entre outras ações, também foi citada.

Cenários
Em sua apresentação inicial, coube ao gestor de Governo e Finanças resumir o cenário econômico nacional e seus reflexos diretos que impactam no quadro local. “A inflação está controlada, quando fizemos o projeto da LOA estava em 3,65% ao ano e agora está em 3,31%. As reformas estruturais, que se seguem à reforma da previdência, devem passar no ano que vem, aumentando o nível de confiança dos investidores no Brasil”, destacou.

Este cenário de confiança representa investimentos e aumento do consumo, um quadro favorável que poderá ter impacto nas receitas estimadas para o próximo ano. “Cerca de 30% do orçamento de Jundiaí vem do ICMS. Quando o consumo aumenta, a receita aumenta também”, afirmou Parimoschi.

Dos cerca de R$ 2,5 bilhões previstos para o próximo ano, R$ 1,2 bi será destinado à Educação e Saúde, áreas que recebem investimentos superiores ao exigidos na Constituição. O gasto com servidores deve chegar a 45% do orçamento municipal, enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) define um teto de 54%.

Ao concluir sua apresentação, Parimoschi voltou a ressaltar que responsabilidade e equilíbrio das contas públicas são essenciais para atingir as metas da atual gestão. “Crescimento de despesas com diminuição da receita não pode existir. Gastos precisam ter lastro, e Jundiaí sofreu com esta recente falta de responsabilidade de 2013 até 2016. Desde 2014, o orçamento segue quase em linha reta. Hoje estamos numa situação bem melhor, mas os desafios da austeridade se mantêm”, concluiu o gestor.

Com o encerramento da audiência pública, a Câmara Municipal agora inicia o processo de análise do projeto apresentado pela Prefeitura, colocando a matéria em discussão nas comissões e em votação até a última sessão do ano.


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