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Pandemia dispara transferência de alunos para a rede pública

MÁRCIA MAZZEI | 12/07/2020 | 05:34

Redução salarial, desemprego e informalidade são algumas das consequências econômicas da quarentena imposta pela pandemia no novo coronavírus. Com o orçamento mensal reduzido, restou a muitas famílias a opção de transferir seus filhos de escolas particulares para a rede pública de ensino. Em Jundiaí, segundo a Unidade de Gestão de Educação, do dia 23 de março até o dia 30 de junho, foram transferidos de escolas privadas para a rede municipal de ensino 123 alunos.

Entre eles, o pequeno João Pedro Pegoraro Manzanos, 4 anos, mais novo integrante da Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) professor Anezio de Oliveira, na Vila Marlene. Ele foi transferido de uma escola particular de Jundiaí em maio, após algumas tentativas de negociação intermediadas pela mãe de João, Ana Thais Pegoraro Manzanos, 32 anos.

Aluna de pedagogia, Ana se viu obrigada a transferir o João, depois que seu estágio remunerado foi suspenso e o marido autônomo também sentir corte no orçamento provocado pela pandemia. “Mesmo diante desta situação, tentamos de todas as maneiras evitar a transferência do João, porque ele gostava da escolinha”, admite.

João frequentava a escola no período vespertino, das 13h às 17h e, além de toda a metodologia pedagógica, recebia duas refeições. “Eu pagava R$ 550 e busquei negociar um desconto, já que com o João e os outros alunos em casa, penso que a receita da escola diminuiu e a negociação seria viável. Infelizmente não conseguimos chegar a um acordo e eu precisei transferir meu filho para a escola da prefeitura”.

Satisfeita com a acolhida que teve na rede municipal, Ana já desconsidera a possibilidade do retorno de João para a escola particular. “Talvez quando ele estiver no primeiro ano, eu volte a pensar nisso. Neste momento, não”.

No Estado
O cenário não é muito diferente na rede pública do Estado de São Paulo, em que o número de alunos transferidos cresceu mais de dez vezes nos meses de abril e maio, em relação ao mesmo período do ano passado. Neste ano, a rede estadual recebeu 2.388 transferências de estudantes oriundos da rede particular, contra 219 no ano passado.

Números que são contestados pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (SIEEESP), que representa mais de 10 mil escolas e um total de 2 milhões e 297 mil alunos. Até o momento, 30% dos pais já tiraram os filhos da escola. Outros grupos, de escolas particulares, querem prioridade para os alunos da 3ª série do ensino médio.

Segundo Benjamin Ribeiro, presidente do SIEEESP, esta transferência atingiu principalmente as escolas de educação infantil, com alunos de 0 a 3 anos e onze meses. “É a faixa etária que menos consegue acompanhar o conteúdo pedagógico e a que pode se ausentar da escola, sem que os pais ou responsáveis sofram penas por crime de abandono intelectual”. Desde o início da pandemia, de 30% a 50% das escolas de Educação Infantil encerraram suas atividades.

A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) confirma os dados do SIEEESP ao apontar que perda de matrículas cresceu desde o início da quarentena. “Nos últimos quatro meses, perdemos entre 1% e 2% dos alunos – quando, até a crise, ganhávamos de 2% a 3% de alunos por ano”, ressaltou o presidente da entidade, Ademar Batista Pereira.

As escolas particulares tinham matriculados 9 milhões de estudantes do ensino infantil ao ensino médio, segundo dados do Censo Escolar 2019. No entanto, o que se espera para o segundo semestre de 2020 e também para 2021 é que as mudanças desses alunos para escolas estaduais e municipais cresçam ainda mais.

No Estado, para facilitar a transferência, a partir de agora, a Secretaria da Educação abriu, pela primeira vez, a possibilidade de as matrículas serem feitas de maneira totalmente on-line.
A medida visa evitar o deslocamento das famílias, formação de aglomerações nas escolas e assim diminuir o risco de contaminação do coronavírus.

Poderão manifestar interesse pela migração para a rede estadual os pais dos alunos com matrícula na rede privada ou vindo de outros estados.

“Vale lembrar que a matrícula é para o ano letivo vigente. As matrículas 2021 ainda não estão abertas. Já as transferências entre redes públicas estão temporariamente suspensas e devem ser retomadas após o retorno das aulas presenciais”, informou a Secretaria da Educação.

Outro ponto de discórdia entre o estado e o sindicato, diz respeito ao retorno das atividades. Enquanto o governo de São Paulo sinaliza para uma possível retomada no dia 8 de setembro, a SEEESP acredita que as escolas particulares estão prontas para antecipar o retorno.

Para Ribeiro as escolas privadas não deveriam ter as suas condições comparadas com as da rede pública. “Hoje as escolas particulares têm condições de oferecer segurança e higiene para volta de 20% dos estudantes”, garante.
A expectativa do governo do estado é que as aulas presenciais sejam retomadas no dia 8 de setembro – isso se todas as regiões do estado permanecerem na fase amarela por 28 dias consecutivos. No entanto, as escolas particulares afirmam ter condições para reabrir antes.

As regras valem para as unidades das redes estadual, municipal e escolas particulares, da creche ao ensino superior, que contemplam cerca de 13,3 milhões de estudantes. Na primeira fase, prevista para começar no dia 8 de setembro, as escolas poderão operar com até 35% da sua capacidade e precisarão promover revezamento entre os estudantes.

De acordo com uma pesquisa do Instituto Datafolha, 76% da população acha que as escolas devem permanecer fechadas nos próximos dois meses. Só em São Paulo, são 2,4 milhões de alunos na rede particular, que conta com 10 mil escolas. O setor reclama da falta de apoio do governo federal.

Negociação
Com aulas suspensas, férias antecipadas, ensino a distância sendo oferecido, muitos pais estão perguntando: preciso pagar a mensalidade normalmente?

Por se tratar de uma emergência de saúde pública, fora de controle das escolas, o não pagamento da mensalidade estipulada em contrato pode render multa e inadimplência. O jeito é negociar. Como é serviço essencial, a escola não pode sujar o nome do devedor.

Com a inadimplência batendo à porta, a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) acredita que oferecer descontos, que podem variar de 15% 30%, e parcelar o pagamento são opções viáveis à perder alunos.

O valor do professor na Educação
A pandemia deixou evidente a falta de estrutura para aulas virtuais nas redes municipais e estaduais em São Paulo, mesmo sendo o Estado mais rico do Brasil e trouxe à tona o papel do educador na construção de uma metodologia didática adequada.
Professora doutora do curso de pedagogia e da pós-graduação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Maria Márcia Sigrist Malavasi acredita que o aproveitamento das crianças pós-ensino remoto depende de como os pais conduziram o tempo das crianças. Isso não significa, no entanto, ter “transformado a sala da casa em uma sala de aula.

“Não se trata disso. Há uma outra forma de desenvolvimento cognitivo na criança que é muito importante para prepará-la para a sala de aula, que é a leitura de livros que tenha interesse, jogos, o jogral, teatro, a dança, música. Há uma série de atividades que os pais, se fizeram com as crianças, podem dar a elas uma série de instrumentos para que estejam prontas quando voltarem a escola”, ponderou Maria.

A gestora de Educação de Jundiaí, Vastí Ferrari Marques, admite que ainda há muita indefinição e que o planejamento de trabalho para o retorno, se ocorrer, começará pelos quintos anos do Ensino Fundamental.

Em Jundiaí foi adotado o sistema de ensino remoto, com a entrega de tarefas aos estudantes e acompanhamento dos professores, de forma on-line. “A UGE ressalta a relevância dos professores em sala de aula com seus alunos e que nada substituirá as aulas presenciais”

A gestora explica que as possíveis perdas se darão em paralelo durante o ano de 2021, com várias estratégias, para os alunos que tiverem dificuldade de aprendizagem e admite a possibilidade de o ensino ser híbrido, ou seja, parte na escola e parte em casa. A UGE está trabalhando nesse processo.


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