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Participação popular na Câmara irá diminuir em 2020

Angelo Augusto | 29/12/2019 | 07:30

O ano de 2020 será diferente em relação à participação popular na Câmara de Jundiaí: um projeto de lei que altera o regime interno do Legislativo, aprovado em agosto de 2019, vai suspender a Tribuna Livre – espaço em que munícipes podem usar a palavra durante as sessões ordinárias – por até oito meses.

As mudanças mais relevantes, em vigência desde setembro, são: o aumento de três para quatro participantes por sessão, a extensão do período mínimo entre uma fala e outra da mesma pessoa para 90 dias, e a suspensão da tribuna durante o período pré-eleitoral e eleitoral do ano que vem, que se inicia em abril e pode se estender até novembro caso as eleições tenham segundo turno. Essa última foi motivo para diversos protestos contra o projeto.

O presidente da Câmara de Jundiaí e defensor das alterações, Faouaz Taha (PSDB), afirma que o novo regimento foi pensado para tornar a Tribuna Livre mais democrática.

“A suspensão no período de campanha eleitoral já acontecia desde o texto original. Neste ano de 2019, aprovamos algumas alterações que aumentam essa suspensão em ano eleitoral para que aconteça a partir do prazo de filiação partidária até o final das eleições, considerando a possibilidade de segundo turno, ou seja, provavelmente no período de abril a outubro. Essa mudança é necessária para que evitemos o uso da tribuna como palanque eleitoral. Os espaços para campanha já são definidos por lei e a tribuna é o espaço para ouvirmos a população. Em relação aos vereadores, o cotidiano na Câmara é o mesmo: as sessões ocorrem normalmente, com o recesso apenas no meio e final de ano”, comenta

O presidente do PDT Jundiaí, Gerson Sartori, que foi um dos criadores da Tribuna Livre, defende que ela deve ser respeitada e mantida, mesmo que esteja sendo usada para outros fins. “O próprio nome já diz tudo: a tribuna é livre e o munícipe pode usar como bem entender. Se ele tiver a capacidade de se promover nesses cinco minutos, ele pode fazê-lo. Mas eu defendo o bom uso da tribuna, para críticas, opiniões e sugestões, sempre de maneira respeitosa. Quando o tempo é usado para outros fins eu lamento, mas respeito”, completa.

As mudanças não agradaram boa parte da população e a votação foi realizada sob protestos e vaias no plenário da Câmara. Porém, todos os vereadores afirmaram que as alterações serão positivas e foram pensadas com o objetivo de tornar o uso da tribuna mais justo.


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