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Patrulha Maria da Penha acompanha 13 vítimas de violência

DA REDAÇÃO | 24/08/2019 | 05:00

Nos primeiros 15 dias de atividades da Patrulha Guardiã Maria da Penha (entre 15 e 31 de julho), 13 mulheres amparadas por medidas protetivas de urgência deferidas por juiz aderiram ao programa da Guarda Municipal de Jundiaí (GMJ), cujo objetivo principal é minimizar a intenção de aproximação do agressor à vítima de violência doméstica. Nesse período, 15 mulheres foram atendidas com essas medidas judiciais e o índice de adesão é de 86%. Segundo a titular da Delegacia da Defesa da Mulher, Renata Ono, somente no último final de semana foram registrados 10 boletins de ocorrência de agressão a mulheres em Jundiaí, com três flagrantes.

Nessas duas primeiras semanas do projeto, que faz de Jundiaí uma referência no enfrentamento à violência doméstica no Estado de São Paulo, foram realizados 76 patrulhamentos nas regiões indicadas pelas vítimas. Dois agressores foram flagrados descumprindo a ordem judicial e seus atos foram informados ao Ministério Público por meio de ofício. Além disso, a GMJ registrou Boletins de Ocorrência na Delegacia de Defesa da Mulher contra os agressores.

Para o prefeito Luiz Fernando Machado, que promulgou em julho a Lei 9.231 e, com isso, criou a Patrulha Guardiã Maria da Penha, o balanço positivo dos primeiros dias do Programa valida os esforços da administração de combater todos os tipos de violência. “Temos uma Guarda Municipal que é referência em aperfeiçoamento profissional, inclusive com mulheres em seu quadro, e vamos continuar atuando, na prática, para reduzir os índices desse tipo de agressão. Ficamos felizes em saber que há mais mulheres se sentindo seguras graças à patrulha”, destacou.

A dona de casa M.A. S., de 38 anos, é uma delas. Ela conta que, dois anos atrás, quase perdeu a vida por causa das fortes agressões que sofreu do seu então companheiro. “Tive parte do rosto desfigurado e ainda carrego muitos hematomas pelo corpo por conta das agressões sofridas”, afirmou. “O acolhimento e a atenção que estou recebendo dos guardas que integram o programa me deixa mais segura para seguir adiante com a minha vida. Muitas mulheres não têm sequer o apoio das famílias nesses casos e o suporte da Guarda é fundamental”, completou.

Embora o cenário aponte uma maior disposição das vítimas para denunciar, conscientizar mulheres que são vítimas de agressões em relacionamentos abusivos ainda é uma tarefa desafiadora, pontuou a GM Melo, coordenadora do Programa. “É preciso quebrar o silêncio e o sofrimento. Quanto antes, melhor. É preciso enxergar a violência deflagrada para se fortalecer e romper com a essa realidade”, ressaltou.

A equipe liderada por Melo, formada também pela GM Garbim e pelos GMs Pontes e Carvalho percorre diariamente os bairros de Jundiaí, visitando residências e acompanhando “in loco” as mulheres vítimas de violência que aceitaram participar do Programa.

Fluxo de trabalho
Conforme procedimentos definidos pelo Ministério Público, medidas protetivas deferidas pelos juízes são encaminhadas à Guarda Municipal de Jundiaí, que, então, inicia a atenção especial e diferenciada às mulheres, com monitoramento 24 horas, em horários e dias alternados. Os agentes capacitados, que estão em aperfeiçoamento permanente, realizam visitas periódicas (semanais ou a cada 15 dias, dependendo da gravidade dos casos) às residências das vítimas. Também é feito patrulhamento nas áreas vizinhas às casas das mulheres a fim de minimizar o risco de desrespeito à decisão judicial por parte do agressor.

Em Jundiaí, integram a rede de enfrentamento e acolhimento à mulher vítima de violência as Unidades de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social (UGADS), Casa Civil (UGCC), Segurança Municipal (UGSM), e Promoção da Saúde (UGPMS) – incluindo os hospitais Universitário e São Vicente de Paulo – além do Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacia de Defesa da Mulher e Poder Judiciário.

 


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