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Programa do SUS reduz em 54% o número de ações judiciais contra o município

VINÍCIUS SCARTON | 19/07/2018 | 06:00

O Programa SUS COM VC, criado em junho de 2017 pela Prefeitura de Jundiaí para reduzir as ações judiciais contra o município, completou um ano com resultados acima do esperado. Segundo levantamento da Unidade de Gestão da Saúde, os pedidos de medicamentos via Judiciário foram 54% menores no primeiro quadrimestre deste ano (de janeiro a abril) em comparação ao mesmo período do ano passado. Somente as ações movidas pela Defensoria Pública reduziram 74% no quadrimestre. Já com relação às ações movidas por advogados particulares e ou sem advogados, a redução foi de 47%.

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De acordo com o gestor de Promoção da Saúde, Tiago Texera, essa redução resultou na estabilização dos gastos públicos com esse tipo de ação, mesmo com a variação nos preços dos medicamentos e insumos. O gestor reforça que o objetivo do programa não é apenas a redução de números de mandados judiciais. “Isso é uma consequência, considerando que através do programa o paciente terá a garantia de atendimento da sua necessidade de saúde, sem que precise entrar com uma ação judicial”, explica.

Por dia, são atendidos em média 35 pessoas no programa, que estão em busca de informações sobre o acesso a medicamentos, procedimentos e insumos prescritos para tratamentos médicos. Mesmo com a redução, os gastos com medicamentos por ações judiciais é bem maior do que o município gasta com os medicamentos oferecidos em toda a rede. O gasto orçado para sentenças judiciais neste ano é de R$ 21,7 milhões. Enquanto o orçamento para os gastos de medicação ofertada na rede é de R$ 12,7 milhões.

Apoio
Em 2014, o jardineiro José Pereira foi diagnosticado com câncer de próstata. “No ano seguinte passei por cirurgia, mas a doença voltou a se manifestar em 2016”, conta. Na sequência, Pereira iniciou radioterapia no Hospital São Vicente e o tratamento também envolvia a utilização de medicamentos. “Neste caso precisava tomar três comprimidos por dia e se tivesse que pagar seria impossível, pois o custo era alto e acabei ficando desempregado”, resume.

Posteriormente, o paciente conseguiu comprar os primeiros remédios com ajuda dos familiares. “No entanto, como alternativa busquei apoio na Farmácia de Alto Custo e depois conheci o Programa SUS COM VC, sendo contemplado com os medicamentos desde novembro de 2017”, conta.
O programa funciona na rua Marechal Deodoro da Fonseca, 836, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h.

Foto: Rui Carlos

Foto: Rui Carlos


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