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Reforma tributária reúne os 20 maiores PIBs do estado

ARIADNE GATTOLINI | 18/05/2019 | 05:02

A proposta da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional põe em alerta as finanças dos 20 maiores PIBs do Estado de São Paulo, que se reuniram ontem (17), no Paço de Jundiaí, para discutir e propor possíveis modificações no projeto de lei.

O principal alerta dos secretários está em relação à ausência do governo federal nas discussões durante esta tramitação, em um projeto que sequer é de sua autoria. Desta forma, a redistribuição dos recursos se dará no viés do governo anterior.
A celeridade imposta pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), assusta os gestores, que têm suas receitas atreladas ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) e ISS (Imposto sobre Serviços), as principais fontes de arrecadação dos municípios.

Para o gestor de Governo e Finanças de Jundiaí, José Antonio Parimoschi, é importante que os secretários reconheçam o projeto e sensibilizem seus atores políticos, como deputados federais, para que pressionem a Câmara para maior discussão do tema.
Para Parimoschi, a Frente Nacional de Prefeitos deveria assumir a liderança nesta interlocução.

O secretário de Finanças de Campinas, Tarcísio Galvão, afirmou que a discussão atual sobre reforma tributária deve estar desatrelada aos repasses ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios). “Se a gente for discutir a forma destes repasses, nunca terminaremos com o restante da reforma. Para mim, seria melhor a aprovação de uma reforma tributária e posteriormente poderíamos dialogar sobre os repasses do FPM, que beneficiam, atualmente, mais os pequenos municípios.”

Pacto federativo
Pela atual proposta, o consumidor pagará 25% de taxas no consumo final. “De novo, o pacto federativo volta à discussão”, como salienta o prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB).

A principal dúvida novamente recai sobre os repasses federais que nem sempre chegam aos municípios. “Exatamente no local onde o cidadão nos cobra. Por isso, cada vez mais assumimos o financiamento de contas que não deveriam ser nossas como a saúde e segurança pública”, afirmou Luiz.

Na avaliação dos gestores, os municípios paulistas irão perder arrecadação se o projeto for aprovado. O gestor de Desenvolvimento Econômico de Jundiaí, Messias Mercadante, afirmou que atualmente somente 19% de todos os tributos arrecadados no município retornam para a cidade de origem.

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