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Registros de estupros em Jundiaí crescem 42%, segundo SSP

SIMONE DE OLIVEIRA | 29/08/2019 | 05:01

As notícias de estupros envolvendo crianças e adolescentes são sempre vistas com revolta por parte da sociedade, mas infelizmente tem acontecido com frequência. Pelo menos é o que mostram os números da Secretaria de Segurança Pública (SSP). De acordo com as estatísticas divulgadas, entre janeiro e julho deste ano foram registradas 81 ocorrências de estupro e de estupro de vulneráveis, contra 57 durante o mesmo período do ano passado, um aumento de 42% das denúncias.

Os dados compilados são do Departamento de Polícia Civil, da Polícia Militar e da Superintendência da Polícia Técnico-Científica. Números que reforçam não apenas o aumento no número de denúncias, mas também revelam o reflexo de um machismo estrutural existente na sociedade.

É o que explica a delegada de polícia Renata Yumi Ono, da Delegacia de Defesa da Mulher de Jundiaí. Segundo ela, as notificações que chegam ao conhecimento do poder público, especialmente, da polícia, aumentaram em uma grande escala. “Todas as delegacias estão aptas para receber tais denúncias, mesmo porque o estupro é um crime que pode ser praticado tanto contra homens, como contra mulheres.

Entretanto, a vítima de violência sexual deve preferencialmente comparecer na DDM para receber atendimento especializado e os devidos encaminhamentos”, diz a delegada.

Segundo Renata, é considerado estupro quando a vítima tem a partir de 14 anos de idade e houve a necessidade do emprego de violência ou grave ameaça para a prática do ato sexual consistente em atos libidinosos dos mais diversos, incluindo sexo oral, sexo anal, manipulações de genitália, e a conjunção carnal (introdução do pênis na vagina).

Já o estupro de vulnerável é praticado contra crianças e adolescentes até os 13 anos idade onde a lei dispensa o emprego de ameaça ou violência para a existência do crime. Também é considerado estupro de vulnerável os casos que envolvem pessoas que, embora maiores de 13 anos, possuam alguma enfermidade ou deficiência mental, e não tem o discernimento para a prática do ato ou, ainda, por outra causa.

“Nestes casos, a vítima não consegue oferecer resistência, como no caso em que pessoas estão sob o efeito de álcool ou outras drogas a tal ponto que não tenham condições de tomar decisões ou de se defender”, explica.

AJUDA
Em um prazo de 72 horas após a violência sexual, a vítima deve procurar o hospital para receber o devido atendimento médico, incluindo coquetel contendo retrovirais, para evitar o HIV, antibiótico contra doenças sexualmente transmissíveis e a pílula do dia seguinte, esclarecendo que não é necessário boletim de ocorrência para receber esse primeiro atendimento médico.

“Após o procedimento médico a vítima pode comparecer preferencialmente na DDM ou em qualquer outra delegacia para registrar o boletim de ocorrência”, orienta Renata.

Outros casos
As estatísticas mostram que o número de vítimas em homicídios dolosos subiu de 7 em 2018 para 17 em 2019.


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