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Se aposentar em Jundiaí pode levar até 8 meses

Guilherme Barros | 18/01/2020 | 05:00

A crise envolvendo a análise de processo de novos pedidos de aposentadoria, o que significa quase dois milhões de casos, também respinga nos escritórios regionais do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de Jundiaí. Em alguns casos, os documentos estão parados há aproximadamente oito meses e a falta de efetivo humano e a reforma da previdência são alguns dos fatores que contribuíram para que o problema se agravasse.

“Muita gente, com medo de perder benefícios, quis acelerar o procedimento de aposentadoria e isso é apenas um dos problemas que agravaram o quadro. O outro é a falta de pessoas para analisar esses processos. Muitos servidores aposentaram e não houve reposição, nem concurso”, enfatiza a presidente da Associação dos Aposentados de Jundiaí, Fé Juncal.

O governo pretende contratar 7 mil militares para suprir a carência de contingente e zerar o número de processos pendentes, mas não estipulou um prazo nem para as contratações tampouco para acabar com a fila nacional. “O sindicato protocolou uma carta questionando o governo sobre de onde virão os recursos financeiros para pagar tanto estes militares e ainda sobrar para pagar a aposentadoria. Certamente haverá rombo nas contas públicas”, continua a presidente.

A superintendência do INSS em Jundiaí não tem o número de casos pendentes. O problema, registrado em todas as capitais do país, tem se agravado pelo fato de os processos deixarem de ter suas análises regionalizadas. “O servidor de Jundiaí pode pegar um processo de aposentadoria do Pará para analisar, por exemplo. Isso dificulta ainda mais o processo”, avalia o diretor regional e estadual do Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Públicos em Saúde, Previdência e Assistência Social no Estado de São Paulo (Sinsprev), Rodrigo Bonfim.

Para ele, a informatização do processo de aposentadoria apresenta falhas e atrapalha ainda mais o processo. “É um sistema horrível de acessar e moroso para quem pretende se aposentar. Em muitos casos são pessoas mais idosas e que têm dificuldade em acessar os meios eletrônicos”, enfatiza Bonfim.

MEDIDA JUDICIAL
A saída para garantir um processo de aposentadoria mais rápido normalmente termina nos tribunais. Apesar de o pedido junto ao advogado não garantir que o requerente vá conseguir o benefício, é uma alternativa para pleitear o que é de direito. O Sinsprev estima que haja em média 200 casos judiciais na região.

“A partir da entrada com o processo, o INSS tem 30 dias para proferir uma resposta, prorrogáveis por mais 30 dias, de maneira justificada. Se o segurado for de baixa renda, ele pode contar com o auxílio da Defensoria Pública do município para conseguir um Mandado de Segurança, finaliza a advogada especialista em direito previdenciário, Roberta de Oliveira Azevedo.

 


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