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Sob protestos, vereadores aprovam mudanças na tribuna

ÂNGELO AUGUSTO | 28/08/2019 | 05:00

A sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de ontem (27) foi marcada por protestos e manifestações do público em relação ao projeto de lei número 825/2019, que prevê mudanças no regimento interno da Câmara. O projeto é de criação de todo o colegiado dos vereadores e foi aprovado com unanimidade (19 votos). Seu principal foco é o de alterar as regras da Tribuna Livre, espaço reservado para munícipes fazerem o uso da palavra durante as sessões.

O público presente estava dividido entre os apoiadores e os críticos do projeto. O principal argumento do grupo contrário às mudanças – que era mais numeroso e barulhento – é o de que os vereadores estão realizando uma espécie de censura em relação ao espaço para a população se expressar. Já os favoráveis, alegam que a Tribuna Livre muitas vezes é usada para promoção pessoal e até como palanque de campanha política daqueles que pretendem se candidatar nas próximas eleições.

As mudanças aprovadas na Tribuna Livre são: o aumento de três para quatro participantes por sessão, a extensão do período mínimo entre uma fala e outra da mesma pessoa para 90 dias, e a suspensão da tribuna durante o período pré-eleitoral e eleitoral do ano que vem, que se inicia em abril e pode se estender até novembro caso as eleições tenham segundo turno. Essa última foi o principal motivo para os protestos contra o projeto.

O presidente do PDT Jundiaí, Gerson Sartori, que foi um dos criadores da Tribuna Livre, defende que ela deve ser respeitada e mantida, mesmo que esteja sendo usada para outros fins. “O próprio nome já diz tudo: a tribuna é livre e o munícipe pode usar como ele bem entender. Se ele tiver a capacidade de se promover nesses cinco minutos, ele pode fazê-lo. Mas eu defendo o bom uso da tribuna, para críticas, opiniões e sugestões, sempre de maneira respeitosa. Quando o tempo é usado para outros fins eu lamento, mas respeito”, completa.

Faouaz Taha (PSDB), presidente da Câmara de Jundiaí, defendeu as alterações e afirmou que elas tornam a Tribuna Livre mais democrática.

“Toda mudança que fazemos é para melhorar e principalmente democratizar o acesso das pessoas. Temos dados que mostram um número pequeno de pessoas que se revezam entre as falas e não dão espaço para outros munícipes: nos últimos dois anos e meio foram 115 sessões, e as dez pessoas que mais falaram ocuparam a Tribuna Livre por 86 vezes. Nós entendemos que outros munícipes não estão tendo acesso ao tempo de fala por causa dessas mesmas pessoas que sempre se inscrevem”, relata.

Protestos

Durante a sessão ordinária de ontem, a jundiaiense Paloma Aparecida Soares usou a própria Tribuna Livre para protestar contra as mudanças, alegando que elas devem ser consideradas como uma forma de censura à população. Já o munícipe Marcos Soares de Novaes pediu mais respeito e melhor uso da tribuna, alegando que algumas pessoas estão usando-a para benefício próprio com conteúdos não construtivos, impedindo que assuntos mais importantes, como as necessidades nos bairros do município, sejam levadas aos vereadores.


ÂNGELO AUGUSTO
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