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Texto sobre acolhimento causa mal-estar entre várias entidades

SIMONE DE OLIVEIRA | 14/08/2019 | 05:00

O projeto do vereador Douglas Medeiros (PP) que renomeou o programa ‘Família Acolhedora’ para ‘Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora’ mal foi aprovado e já causou estranheza e mal-estar entre as entidades que trabalham no serviço de acolhimento. Além da mudança de nome, a retirada dos termos ‘orientação sexual’ e ‘identidade de gênero’ do texto pode, segundo especialistas, afastar futuros interessados neste programa.

Em carta aberta, o Grupo de Apoio à Adoção Semente reforça que “romper o preconceito com a adoção e com os modelos de família tem sido uma constante no trabalho do grupo porém, quando ocorre textos como do vereador, todo o trabalho de anos se perde.”

A diretora jurídica da entidade, Leniane Mosca, diz que a mudança irá cercear o direito de inúmeras pessoas de se candidatarem com família acolhedora, diminuindo assim as chances de as crianças e adolescentes de participarem desse serviço. “Segregar nunca trouxe benefícios a vida de ninguém e excluir essas pessoas da participação do programa significa retrocesso e discriminação, em outras palavras, desconstrução”, lamenta.

Para quem já passou pelo processo de adoção, colocar termos ou impor regras pode afastar as pessoas que desejam ter a experiência de ser acolhedora ou passar pelo processo de adoção. “Vemos muitos casais homoafetivos formando uma família por adoção e adotando crianças que ninguém quer. Esta emenda realizada na lei é discriminatória, pois não agrega e, com certeza, dificultará toda a conquista que nós, LGBTs, adquirimos com muito respeito”, comenta a professora Renata Longui, casada com Fábia Simões e que adotou os irmãos Carlos Henrique e Giovana Simões Longui.

Em 2011, elas pensaram em ter filhos pelo método artificial. A princípio era a inseminação, mas depois optaram pela adoção. Segundo Renata, um trâmite tranquilo e respeitoso, principalmente por ser um casal homoafetivo.

“Cumprimos todos os trâmites para que pudéssemos tê-los hoje como nossos filhos, mas há muito preconceito. Nossa família existe, é linda e feliz e temos os mesmos direitos que qualquer composição familiar. É uma emenda homofóbica e em nenhum momento esse vereador está pensando nas crianças e adolescentes”, lamenta.

DIREITOS
Para a presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Jundiaí (CMDCA), Alda Maria Carrara, a mudança dos termos nada mais é do que um retrocesso de todo um trabalho realizado na adoção. Ela questiona que se já há casais homoafetivos, por exemplo, adotando crianças, por que impedir que façam o acolhimento.

“A criança quer estar em uma família e não em um abrigo. Quando temos pessoas interessadas em fazer parte do programa de acolhimento não podemos desvirtuar com termos que geram preconceitos.

Socialmente esta mudança é um retrocesso e vamos tentar reverter isto”, diz Alda.

A presidente do CMDCA afirma que enviou uma carta aberta ao Juiz da Vara da Infância e Juventude, Jefferson Barbin Torelli, à Promotora Ana Beatriz Sampaio Silva, ao presidente da Câmara Faouaz Taha e ao prefeito Luiz Fernando e que no próximo dia 20 vários órgãos estarão na Câmara para mostrar os números de acolhimento e adoção na cidade.

Procurado pela reportagem, o vereador Douglas Medeiros se limitou a dizer que a Declaração Universal dos Direitos Humanos dispõe no Artigo XVI – 3, que reforça que a família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado. “A defesa da família sempre será pauta do meu mandato como vereador”, disse.


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