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Tombada, Casa Rosa pode ser permutada para ser usada pela Prefeitura

GUSTAVO AMORIM | 25/07/2018 | 16:20

A Prefeitura de Jundiaí está propondo ao proprietário da Casa Rosa, no Centro, uma permuta para que o imóvel seja transferido à administração municipal. Essa é uma das medidas que está sendo avaliada pela Unidade de Gestão de Cultura. A troca seria realizada por outro imóvel, que pertence à Prefeitura e que tenha o mesmo valor financeiro da Casa Rosa. Segundo William Paixão, diretor do Departamento de Patrimônio de Jundiaí, o processo está em fase de análise técnica para que um levantamento de imóveis que poderiam ser aceitos pelo proprietário atual do local seja finalizado. “É um processo burocrático, bastante apurado de valores específicos.

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A partir dessa listagem, ele terá a possibilidade de aceitar ou não a nossa proposta. Claro que o que nós desejamos é que haja essa aceitação”, disse. Segundo Paixão, o município não tem o interesse nem a verba para fazer uma desapropriação no local, e por isso a permuta seria a melhor opção. De acordo com Ayrton Bressan, presidente da OAB Jundiaí, é permitido que um imóvel público seja trocado por um imóvel privado, mas ressalta que o processo tem que passar pela Câmara Municipal. “É necessário fazer um projeto, vistorias e avaliações, e ainda passar pelos vereadores para se tornar Lei”, o que será realizado caso o proprietário aceite a permuta, segundo Paixão. “Nosso desejo é que em pouco mais de um ano estejamos com a Casa Rosa em posse da Prefeitura”.

A reportagem do Jornal de Jundiaí esteve no local na terça-feira (24). A Casa Rosa está fechada por tapumes no portão, mas o estado de deterioração é visível na fachada. O local é tombado pelo Patrimônio Histórico de Jundiaí. Segundo Paixão, não há um projeto de restauro para o imóvel por enquanto, uma vez que a preservação cabe ao proprietário, mas caso a permuta seja aceita a ideia é que algum equipamento público seja instalado para uso da população. “Pode ser qualquer unidade de gestão atual ou algo relacionado à cultura. Ainda não estamos pensando nesse aspecto. O que importa é que, embora degradado, o prédio têm condição de ser restaurado”, pontua.

Confira a íntegra da nota enviada pela Prefeitura de Jundiaí.

A Unidade de Gestão de Cultura (UGC) informa que por se tratar de um imóvel privado, a preservação cabe única e exclusivamente ao proprietário, uma vez que o tombamento não altera a posse do bem. A UGC ressalta, entretanto, que, através de seu Departamento de Patrimônio Histórico (DPH), e, juntamente com o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Compac), tem contato frequente com proprietário (nesse caso específico) e tem por posicionamento tomar todas as medidas possíveis e necessárias para a preservação dos bens históricos, culturais e tombados da cidade. A UGC acrescenta que uma câmara técnica realizada pelo DPH e pelo Compac em abril deste ano tratou da análise de medidas necessárias para preservação do imóvel e que tramita no Ministério Público um ofício informando sua situação e quais as providências o Compac tem tomado conjuntamente com os órgãos de fiscalização da Prefeitura. Entre as medidas, está sendo avaliada a possibilidade de uma permuta com a Prefeitura que, se concretizada, poderá hospedar no imóvel algum equipamento da administração municipal, a ser definido quando da eventual concretização.

CASA ROSA NA RUA BARAO DE JUNDIAI


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