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Vereadores de Jundiaí debatem LOA 2019 nesta terça (11)

BÁRBARA NÓBREGA MANGIERI | 10/12/2018 | 19:13

Os vereadores de Jundiaí vão se reunir nesta terça-feira (11), na sessão ordinária da Câmara Municipal, única e exclusivamente para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019. O projeto, que define a expectativa de receitas e despesas, além de definir as prioridades financeiras para o próximo ano, é o único item na pauta do Legislativo. Isso não significa, porém, que a sessão será curta. Cada parlamentar tem cerca de trinta minutos para versar sobre a lei, apontando ajustes que julgue necessário. Normalmente, cerca de cinco vereadores se inscrevem para opinar sobre o projeto.

Os legisladores ainda têm a opção de criar emendas à lei original. Segundo o site da Câmara, foram apresentadas cinco emendas, mas todas acabaram sendo retiradas pelos próprios vereadores. A primeira, apresentada por Cícero da Saúde (PROS), pretendia destinar R$ 200 mil para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes às unidades de atenção básica.

Cristiano Lopes (PSD) também havia apresentado uma emenda propondo a destinação de R$ 980 mil para a implantação de um sistema de ar-condicionado no Teatro Polytheama. Márcio Cabeleireiro (MDB) apresentou três emendas. Duas delas previam a destinação de R$ 1 milhão para a criação de outra via de acesso ao bairro Jardim Tarumã, que hoje abriga mais de 600 famílias e, segundo a justificativa do vereador, só é acessível pela rua Rio de Janeiro. A proposta era construir uma ligação entre a rua da Mina e a av. Antonio Frederico Ozanam. Outra emenda previa a destinação de R$ 1 milhão para a construção de quadras “futebol society” nos bairros Jardim Tamoio (Núcleo Balsan), Jardim Tarumã, Jundiaí-Mirim e Jardim São Camilo.

A LOA 2019 chegou a ser debatida com a população durante uma audiência pública no Complexo Fepasa, no final de agosto. Na ocasião, o gestor de Governo e Finanças (UGGF), José Antonio Parimoschi, ressaltou que a cautela permaneceu na elaboração da peça orçamentária, uma vez que “vivemos um outro tempo” no que se refere ao cenário econômico.

“A trajetória de crescimento da arrecadação aponta para uma estabilização e não mais para uma alta elevada. Por isso, é fundamental manter a disciplina e direcionar os investimentos para setores prioritários, que possam refletir em uma melhora nos serviços prestados na ponta à população”, disse. Segundo a peça orçamentária, a receita esperada para o próximo exercício é de R$ 2.373.690.900. As duas áreas com maior destinação de recursos previstas são Educação (R$ 498,6 milhões) e Saúde (R$ 489,8 milhões).

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