Opinião

Grande desafio

A Reforma Tributária reduz impostos e tributação sobre o lucro das empresas


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MESSIAS MERCADANTE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ECONOMISTA
Crédito: divulgação

Não é concebível que 52 milhões de brasileiros, ou seja, 1/4 da nossa população, viva na pobreza e, muitos, na extrema pobreza.

Esse número assustador nos remete à dura realidade que vivem essas pessoas, num submundo de moradias em barracos, de subalimentação, quando não de fome, sem água potável, com esgoto a céu aberto, com os conteúdos de micróbios e bactérias, sem acesso à saúde e, minimamente, à educação.

E o futuro desses nossos irmãos? Que futuro? E o ainda pior, sem poder "sonhar" com dias melhores.

Temos pela frente um grande desafio que precisa ser enfrentado de forma consciente e permanente para que, gradativamente, o poder público possa implementar políticas públicas abrangentes, na macro e microeconomia, de forma a melhorar a distribuição da renda nacional e a qualidade de vida das camadas mais pobres da sociedade.

Dada a gravidade da situação, serão necessárias ações integradas da União, estados e municípios.

Para que se possa avançar em soluções, a primeira pré-condição é que a economia volte a crescer mais que o crescimento populacional e volte a gerar empregos.

Para voltarmos ao nível de dezembro de 2019, precisamos de mais 700 mil empregos e, para este propósito que tratamos, muito, muito mais.

Uma componente fundamental para a volta do desenvolvimento econômico e geração de empregos é a Reforma Tributária, com a redução dos impostos indiretos e da redução da tributação sobre o lucro das empresas. As empresas irão produzir mais, investir e gerar empregos. Com a queda dos impostos indiretos, os consumidores consumirão mais, sustentando o ciclo do "multiplicador de desenvolvimento econômico".

Também precisam ser reduzidos os "encargos trabalhistas" para viabilizar empregos.

A questão do saneamento básico, o governo federal vem trabalhando na direção correta com a "concessão" às empresas privadas que, aliás, já estão realizando obras em várias cidades e diversos Estados da Federação.

A ampliação do programa "Bolsa Família", minimiza a questão alimentar das famílias.

Quanto mais integradas as ações dos entes federativos junto à estrutura da "Minha Casa, Minha Vida" poderão produzir resultados necessários para o atendimento dos mais carentes.

Resta uma solução para a questão fiscal do País, já grave e que ficaria pior com as desonerações abordadas. É sim possível encontrar contrapartidas, com reduções de despesas e receitas marginais ainda não contempladas nas propostas apresentadas em estudo no Congresso Nacional.

MESSIAS MERCADANTE DE CASTRO
é professor da Unianchieta e gestor de desenvolvimento econômico, ciência e tecnologia da Prefeitura de Jundiaí.


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