Opinião

Se não investimos, nos atrasamos

Por que da existência de municípios que nunca conseguiram cobrir suas despesas?


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MESSIAS MERCADANTE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ECONOMISTA
Crédito: divulgação

É princípio fundamental e, ao mesmo tempo, elementar, que uma pré-condição para que um país tenha um processo de desenvolvimento econômico sustentável, é que a taxa de investimentos públicos na infraestrutura nacional, seja superior à taxa de crescimento populacional.

A constante ocorrência desse fato, subjacentemente, promoverá também um ciclo crescente na qualidade de vida da sociedade.

Um círculo virtuoso dos investimentos públicos - União, Estados, Municípios e Empresas Estatais - estimularão para que concomitantemente também os investimentos privados oriundos de capitais nacionais e internacionais se materializem, crescentemente no país, criando assim, o que denominamos de "multiplicador de desenvolvimento econômico", um importantíssimo ciclo em que a economia amplia, em decorrência dos investimentos, a produção; os empregos e rendas e o consumo, de forma ascendente, sucessivamente.

Se é tão claro e óbvio assim, podemos perguntar por que o Brasil não consegue praticar essa política? A resposta é que somos reféns de duas condicionantes que estrangulam a economia brasileira: o permanente estado de déficit, que acontece recorrentemente há muitos anos e a elevada dívida mobiliária do setor público (dívida interna), que supera R$ 6,5 trilhões e que sobe anualmente, em proporção do PIB - Produto Interno Bruto, alimentada pelos déficits públicos que, em 2020 deve se posicionar em cerca de 93% do PIB. Tal situação representa um grande desafio para a atual geração mas, mais desafiadora ainda para as próximas gerações, com o desemprego e o empobrecimento. O país precisa, o quanto antes, encontrar soluções que possibilitem o destravamento desses gargalos que oprimem a nossa economia e o nosso povo. Ou vamos enfrentar de frente esses dois gargalos: déficit e dívida pública, buscando suas causas nas origens e implementando soluções, senão vamos reconhecer a nossa incapacidade e continuar sacrificando a sociedade brasileira.

A primeira questão: Por que temos déficit público primário todos os anos (ainda sem os juros sobre a dívida interna)? Qual o peso dos entes federativos nesses déficits (Municípios, Estados e União)?. Quais as despesas que mais oprimem seus orçamentos? A quem interessa a existência de um grande número de municípios que nunca conseguiram receitas para cobrir suas despesas?

A segunda questão: Além da somatória de déficits públicos; de juros elevados sobre a dívida; baixo crescimento econômico com efeitos negativos sobre a arrecadação, o país precisa auditar analiticamente a estrutura do perfil da dívida pública interna, para buscar uma solução sustentável, de forma que o setor público, em suas três esferas, possa voltar a investir em nosso País.

MESSIAS MERCADANTE DE CASTRO
é professor da Unianchieta e consultor de empresas


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