Opinião

Por um novo auxílio sem aumento de impostos

Nada mais justo do que socorrer os necessitados, mas não com mais impostos


ALEXANDRE MARTINS
FRANCESCONI JR
Crédito: ALEXANDRE MARTINS

Entramos em 2021 e, infelizmente, ainda não podemos comemorar o fim da pandemia. A boa notícia é que as vacinas estão chegando e logo o processo de imunização ganhará velocidade, apesar dos desafios logísticos existentes para distribuir as doses em um país continental como o nosso. Ainda, assim, o impacto econômico deste período excepcional, no qual muitos perderam sua fonte de renda, ainda deverá ser sentido por mais algum tempo.

A taxa de pobreza no país - que é a porcentagem de pessoas que vivem com menos de R$ 246 ao mês - era de 11% em 2019 e caiu para 4,6% em julho de 2020 em função do pagamento do auxílio emergencial. Com o fim do benefício, a taxa de pobreza voltou a subir, atingindo 12,8% em janeiro de 2021, maior percentual dos últimos dez anos. Por isso, neste período em que tantos ainda não conseguiram se recuperar do choque provocado pela crise, é necessário retomar o pagamento do auxílio emergencial para os mais vulneráveis.

A estratégia de financiamento deste auxílio, porém, não pode passar por elevação da carga tributária. Esta emergência não pode servir de pretexto para aumento ou criação de tributos. Os brasileiros já pagam impostos demais. Neste momento de dificuldades econômicas, em que as empresas lutam por sua sobrevivência, aumentar a carga tributária é tudo o que o Brasil não precisa. Isso dificultaria ainda mais a recuperação dos negócios e do emprego.

A melhor estratégia é trilhar o caminho do ano passado, quando foi aprovado o chamado Orçamento de Guerra - um orçamento extraordinário para esta situação extraordinária. A Fiesp e o Ciesp defendem que este orçamento excepcional banque o pagamento de três mensalidades de R$ 300 para a população mais vulnerável, cerca de 35 milhões de pessoas, o que daria um custo aproximado de R$ 32 bilhões.

Vale lembrar que, no ano passado, o déficit geral aprovado pelo Congresso e aceito pelo mercado para enfrentar a pandemia foi de R$ 916 bilhões. No final, o déficit verificado foi de R$ 703 bilhões. Ou seja, quase R$ 200 bilhões a menos do que o aprovado. Como a pandemia não acabou, nada mais justo do que socorrer os mais necessitados com um mecanismo semelhante, e não com mais impostos que tiram dinheiro da economia, dificultam a retomada da atividade econômica e a geração de empregos, além de se perpetuarem no tempo, como já vimos tantas vezes na história do Brasil.

Estamos no caminho da recuperação desta crise. O ritmo das vacinações vai acelerar e a estimativa é que o Brasil tenha disponíveis quase 170 milhões de doses de vacina no primeiro semestre deste ano. Esta quantidade é suficiente para imunizar com duas doses 40% da população, principalmente a parcela de pessoas com mais de 60 anos, os mais vulneráveis à covid-19, e os principais grupos de risco.

A diminuição dos óbitos e das ocupações hospitalares é essencial para que a sociedade volte a ter a confiança necessária para a retomada das atividades e do ritmo normal de vida. Precisamos dar total prioridade ao processo de vacinação, imunizar completamente os grupos prioritários até o fim do primeiro semestre e trabalhar para que todos os brasileiros estejam vacinados até setembro.

É por conta da perspectiva de ter essas milhões de doses até meados do ano e abundância de vacinas no segundo semestre que a Fiesp e o Ciesp apostam num crescimento de 4% da economia em 2021, de 4,5% da indústria e de 5,9% da indústria de transformação.

Saúde e economia nunca andaram tão juntas. Equacionar a questão sanitária o mais rápido possível é condição fundamental para que a atividade econômica em todos os segmentos volte em sua plenitude, com geração de emprego para a população. Até lá, precisamos ajudar os mais necessitados a fazer esta difícil travessia garantindo um mínimo de renda para essas pessoas.

O momento pede essas medidas emergenciais. No entanto, é preciso que isso seja feito com responsabilidade, sem atalhos como aumento de carga tributária, para que as conquistas econômicas dos últimos anos, inflação sob controle e juros baixos, não sejam perdidos.

Vandermir Francesconi Júnior, primeiro diretor-secretário da Fiesp e do Ciesp


Notícias relevantes: