Opinião

Novos princípios de teoria econômica

É de grande relevância esse novo direcionamento ao social


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MESSIAS MERCADANTE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ECONOMISTA
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Lançado em 2020, o livro "Economia Pós-Pandemia: desmontando os mitos da austeridade fiscal e construindo um novo paradigma econômico", de Esther Dweck, Pedro Rossi e Ana Luiza Matos de Oliveira (ORG), Editora Autonomia Literária, esses economistas heterodoxos enfatizam que a política fiscal deveria prioritariamente garantir o atendimento das demandas sociais e não perseguir obstinadamente um déficit orçamentário zero.

É de grande relevância esse novo direcionamento para a gestão fiscal dos países, sem, naturalmente, abandonar a disciplina e rigidez quanto aos gastos públicos, mas priorizando-os para o social. Dessa forma, será possível que muitos países possam voltar a ter capacidade de investimentos prioritários em saneamento básico e infraestrutura, que, além dos empregos diretos e indiretos que geram, produzem sensíveis e significativos ganhos socioeconômicos.

No caso do Brasil, estamos presos ao "teto de gastos", porque já gastamos muito e gastamos mal e, por isso, não investimos e não crescemos e não geramos empregos e benefícios para os trabalhadores e para a sociedade. Uma armadilha de causa e efeito da qual somos reféns já há muitos anos.

É necessária uma reconsideração na contabilidade do setor público, em que os "investimentos" são contabilizados como "despesas" e confrontados com as "receitas" para o cálculo do superávit ou déficit orçamentários. "Investimentos" devem ficar fora das despesas, em conta à parte. O que se deve medir é o "efeito multiplicador" de seus benefícios para a sociedade e para o país, como os empregos gerados; a melhoria na saúde pública; na educação e nível de segurança pública. Investimentos que tenham o direcionamento para energia, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, saneamento básico e novas tecnologias que produzem o "chamado efeito multiplicador" de desenvolvimento econômico, com benefícios incomensuráveis e sustentáveis para o país, no médio e longo prazos. Somente assim o Brasil conseguirá destravar as questões do desenvolvimento econômico e empregos.

Muitos outros dogmas e princípios de teoria econômica sofrerão alterações que, na prática, já vêm ocorrendo no mundo.

Segundo o IIF (Institute of International Finance), que reúne 400 bancos em 70 países, a dívida global total do mundo, equivale a cerca de 365% do PIB - Produto Interno Bruto mundial ou cerca de US$ 280 trilhões, sendo de 435% do PIB nos países ricos e 250% do PIB nos países em desenvolvimento.

Há um pensamento e na prática predominantes nos Estados Unidos e na Europa que, diante da pandemia da covid-19, e seus efeitos nas economias, como recessão e desemprego, o caminho salvador é a monetização de suas economias que, consequentemente, aumenta as suas dívidas, porém sem grandes preocupações, desde que seus PIB's cresçam em percentual maior do que as taxas de juros que irão pagar.

Já temos aí um novo conceito. A Teoria Quantitativa da Moeda prevê que quando ocorre o aumento mais que proporcional dos meios de pagamento em relação ao aumento dos bens e serviços transacionados, com as suas respectivas velocidades de circulação, provoca um aumento na taxa de inflação. A excessiva monetização ocorrida nos Estados Unidos e na Europa, a partir de 2008, em diante não provocou inflação, mesmo diante de um baixo nível de crescimento econômico, qual seja baixo crescimento de aumento de bens e serviços transacionados e, ainda, conjugados com taxas de juros reais negativas.

MESSIAS MERCADANTE DE CASTRO é professor de economia da Unianchieta e consultor de empresas


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