Opinião

Justiça mais eficiente

A economia de tempo foi um ganho evidente, embora não calculado


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HOMENAGEM DOUTOR JOSE RENATO NALINI NO FORUM
Crédito: divulgação

Para conforto da humanidade, nem tudo o que parece desgraça, o é completamente. Ou seja: é possível que, no infortúnio, surjam perspectivas e alguns resultados positivos, hábeis a amortizar a sensação de infelicidade.

É o que se verifica nesta fase de pandemia interminável e metamorfoseável. Ela vai adquirindo outras características, a variação de cepas parece torná-la crônica. Temos de nos acostumar com ela.

Porém, um dos efeitos benéficos da desgraça é a rapidez com que as pessoas se apoderaram das tecnologias disponíveis e obtiveram produtividade superior ao que se poderia esperar. A Justiça é um exemplo emblemático. O vetusto universo da lentidão assimilou as tecnologias disponíveis e disparou na produção de soluções.

A necessidade de enfrentamento de milhões de processos, sujeitos às vicissitudes de ausência de testemunhas, redesignação de audiências, além de outros entraves, fez com que o home office impulsionasse a solução de casos havia muito pendentes.

Quem quis trabalhar encontrou ambiente propício. Em sua casa, diante de sua tela, teve condições de analisar petições, pareceres, memoriais, razões e outros documentos processuais, com a tranquilidade nem sempre disponível no ambiente de trabalho. Várias pessoas, todas a conversar, não garantem o estado de espírito necessário a quem tiver de apreciar direitos alheios. Afinal, a Justiça administra a liberdade, o patrimônio, a honra e outros bens da vida essenciais. Não é algo fácil, a menos que se a converta num automatismo burocrático do qual está ausente o coração.

Quase trinta milhões de decisões foram exaradas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do mundo. É um tento e um atestado: nem a peste consegue refrear o ritmo do Judiciário bandeirante.

Uma vantagem acrescida foi o respeito ao horário. O mau costume de designar todas as audiências para as 13 horas, contando com a não realização de algumas, fazia advogados e partes perderem tempo à espera do encontro com o juiz. As audiências virtuais funcionaram rigorosamente conforme previsto.

A economia de tempo foi um ganho evidente, embora não calculado. Poupou-se o dispêndio no deslocamento físico. Não houve uso de automóvel ou de condução coletiva. Importa saber o quão conveniente se mostrou a desnecessidade de providências como o preparo do vestuário, pois uma audiência em casa dispensa cuidados usuais quando o local é o Fórum. Notou-se alguma concisão nas manifestações, mediante uso adequado dos equipamentos eletrônicos. Eliminou-se a perda de minutos preciosos com as conversas inúteis. Tudo isso reverteu em benefício da concretização do justo humano possível.

Justiça se faz com decisão oportuna. Isso independe de cenário. A teatralização, o excesso de formalismo, o encontro físico: nada é essencial a que soluções justas e humanas encerrem questões que atormentam os humanos.

O Judiciário como um todo deveria aproveitar a oportunidade para rever a necessidade de grandes edifícios, de gabinetes que ficaram ociosos e que não impediram a continuidade da prestação jurisdicional, as garagens, as viaturas, tudo o que se mostrou prescindível e que, dispensado pela direção superior, reverteria em possibilidade de maiores investimentos na atividade-fim.

Seria lamentável que em nome de preservação da tradição, com a invocação da síndrome de Maria Betânia ("olhos nos olhos"...), toda essa experiência viesse a ser abandonada, para o retorno a estágios em que tudo era mais difícil, lento e exasperador. Ao menos para aqueles que dependem de um pronunciamento do serviço público encarregado de solucionar controvérsias.

O home office tem de continuar a ser o principal modelo de trabalho. Mostrou-se superior ao convencional, ao menos para aqueles que não o confundiram com férias. Para a população, veio para ficar. Se a Justiça tiver discernimento, utilizar-se-á dos recursos poupados para se tornar cada vez mais eficiente. O povo agradecerá.

JOSÉ RENATO NALINI é reitor da Uniregistral, docente da pós-graduação da Uninove e presidente da Academia Paulista de Letras - 2021-2022


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