Opinião

Economia & Eficiência na Justiça

Foram realizadas 73 mil sessões virtuais, com economia de R$ 12 milhões


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HOMENAGEM DOUTOR JOSE RENATO NALINI NO FORUM
Crédito: divulgação

O que era possível se aferir de forma empírica, mostrou-se real. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo chegou a quase trinta milhões de decisões durante a pandemia.

Aqueles que vaticinaram o fracasso do Projeto 100% Digital, implementado em 2014/2015,se convencerão de que não há possibilidade alguma de retrocesso? O mundo é outro e reclama ajuste de todos os setores. Quem não se adequar tende a ser descartado. Não adiantará invocar soberania, nem outros postulados que a Quarta Revolução Industrial tem tornado rapidamente obsoletos. O TJSP deu o exemplo e, mercê de juízes e funcionários desenvoltos na linguagem de nosso tempo, a digital informatizada, multiplicou as soluções, em vez de acumular problemas.

Essa adesão em massa ao sistema digital implicou em aceleração na resolução de problemas antigos, que estavam à espera de localização de testemunhas e cumprimento de precatórias. Funcionários proativos não se limitaram a cumprir com suas obrigações de rotina. Fizeram mais. Sentiram-se parte integrante do sistema Justiça. Por sua própria iniciativa, procuraram pessoas cuja localização parecia impossível, contataram colegas. Inovaram em boa vontade e ousadia. Conscientizaram-se de que não eram meros servidores, funcionários burocratas, mas artífices na edificação do grande edifício da Justiça.

Lembram Ken Follet, quando escreve sobre a construção de Catedrais. Perante dois operários, ambos a realizar idêntica tarefa - carregar pedras - um a blasfemar, outro a cantar. Indagados, a resposta de ambos é auto-explicativa: o primeiro lastimava o serviço pesado. O segundo, estava orgulhoso porque sabia estar a "construir uma Catedral".

Esse o espírito que deveria prevalecer no bravo funcionalismo do sistema Justiça. Setor que precisa funcionar a contento, porque nas ocasiões de desespero, nada como a Justiça para mostrar que nem tudo está perdido.

As videoconferências realizadas entre 27 de abril de 2020 e 10 de março de 2021 importaram em 73 mil sessões virtuais, sem contar com as diligências praticadas pelos prestimosos auxiliares que se imbuíram da relevância de manter a Justiça Criminal em dia. Isso representou cerca de 12 milhões de reais de economia. O que não é pouco, em tempos de insuficiência de recursos financeiros, diante da paralisação de boa parte da economia brasileira.

Como foi que se economizou? Foi desnecessária a escolta de presos, algo que ocupava centenas ou até milhares de policiais militares, com uso de viaturas e gasto de combustível, algo que de há muito a lucidez de alguns magistrados visualizava. Mas que gerava resistência de quem sustenta a síndrome de Maria Bethânia: "olhos nos olhos".

Não se computou aí a economia de locomoção, o combustível que não se consumiu para o deslocamento de magistrado, promotor, advogado, réu e testemunhas. Dispêndio com alimentação, uso de papeis, desgaste de materiais, etc. O que não dizer dos espaços ociosos, de gabinetes que poderiam servir para outras atividades, até para angariar verbas para um Judiciário sempre às voltas com insuficiência de orçamento?

O ambiente agradece, a Justiça Penal funcionou, ao menos para aqueles que viram a oportunidade de multiplicar sua produtividade e não se serviram da pandemia para imerecidas férias. Estes são minoria. A imensa maioria, para glória da Justiça bandeirante, é de operosos e comprometidos patriotas. Sabem que a Justiça não pode parar. Principalmente em tempos como os nossos, em que se propalam inverdades e se procura disseminar desesperança.

O importante é não dormir no sucesso e continuar a implementar novas tecnologias, para que o Judiciário de São Paulo mantenha a sua posição vanguardeira. Usina de experimentação que depois é disseminada por todo o Brasil e que justifica o legítimo orgulho de seus integrantes. Todos incluídos, naquele velho conceito de Família Forense, que precisa ser reabilitado nestes novos e duros dias. E o pior ainda não chegou!

JOSÉ RENATO NALINI é reitor da Uniregistral, docente da pós-graduação da Uninove e presidente da Academia Paulista de Letras - 2021-2022


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