Opinião

Março

A discriminação provoca danos irreparáveis até os nossos dias


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ARTICULISTA EGINALDO ONÓRIO
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Saudações caríssimos/as e valorosos/as leitores/as: O mês de março, entre outros, conta com datas marcantes sob o aspecto de direitos humanos, iniciando até por coincidência no dia 1, designado como dia "Mundial de Zero Discriminação, pela ONU, mais especificamente pelo UNAIDS - Programa Conjunto das Nações Unidas para HIV/AIDS, visando acabar com as desigualdades em torno de renda, sexo, idade, estado de saúde, ocupação, deficiência, orientação sexual, uso de drogas, identidade de gênero, raça. Etnia e religião.

Dia 8 de março "Dia Internacional da Mulher", em homenagem às mulheres que se revoltaram contra as desigualdades, como na Rússia em 1908; nos Estados Unidos de 1909 a 1911 chegando até a Lei Maria da Penha.

21 de março - "Dia Internacional contra a Discriminação Racial" e tratando do tema fechamos no dia 25 como "Dia Internacional das Vítimas da Escravidão e do Comércio Transatlântico de Escravos" (ONU/2007). Em um pronunciamento oficial o secretário-geral, categoricamente emocionado disse: "Prestamos homenagem aos milhões de homens, mulheres e crianças africanos que tiveram sua humanidade negada e foram forçados a suportar uma crueldade abominável durante séculos".

Pode parecer cansativo, mas infelizmente, temos que tocar nessa ferida que, apesar de todos os avanços, continua aberta, provocando choro, dor, desalento, síndrome de pânico e todos os males que a discriminação provoca e, de conhecimento geral, gerando danos irreparáveis até os nossos dias.

Infelizmente os efeitos decorrentes dos atos discriminatórios continuam se reproduzindo e quando levados a conhecimento das autoridades com propostas punitivas e de abertura de procedimentos punitivos não surtem os efeitos em mesma proporção.

Nesta semana a mídia divulgou o resultado do julgamento daquele universitário que ofendeu outro chamando-o de escravo. A condenação irrisória foi substituída por prestação de serviço à comunidade e indenização equivalente a 5 salários mínimos, o que, a meu sentir, agravou a situação da vítima vez que avaliado em seu grau mínimo!

Não se pode esquecer do caráter pedagógico dos procedimentos criminais e cíveis, todavia diante de julgamentos quetais, por óbvio, não inibe repetição, sendo raros os casos em que a condenação atenda seus objetivos básicos consistente no desestímulo à prática, (servir de exemplo, evitar repetição) e, por último, "aliviar" o sofrimento íntimo que permanecerá na retentiva da vítima para todo o sempre.

A ligação que trago nesta matéria relacionada aos efeitos deletérios da escravidão e da ideia da supremacia seja ela da tonalidade da pele; do gênero, etnia, religião e, como já tive a oportunidade de escrever neste espaço, os danos são irreversíveis e agravados quando da busca da proteção junto às autoridades policiais, ministério público e judiciário, onde, por exemplo, as vítimas são novamente humilhadas em vista da falta de preparo dos profissionais que assumiram o dever institucional de bem atender aos que procuram, com ênfase ao resultado dos julgamentos, não apenas sob o aspecto financeiro que, ao condenar em pena pela base e indenizações irrisórias, ofendem, mais uma vez, a vítima ao valorar a dor em tais patamares.

SOLUÇÃO 1) Por mais difícil que seja, outra não se vê, senão a prática da empatia e com racionalidade/proporcionalidade, pois caso contrário sendo o ofensor pessoa física ou jurídica poderosa, ao incorrer em tal ofensa, recebendo, ao final condenação irrisória, não a impedirá de repetir, pois basta pagar e cometer o erro novamente!

SOLUÇÃO 2) No que respeita aos efeitos da escravidão a melhor solução é a implementação efetiva e de qualidade da Lei n. 10.639/03, que obriga o ensino da história da África, afro-brasileira e indígena, a partir da qual toda imagem distorcida imposta será desmontada e apresentada a importância, valor e os grandes feitos desse importante segmento da sociedade.

"EU TENHO UM SONHO".

EGINALDO HONÓRIO é advogado


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